Os dois lados da moeda
Conheça os prós e os contras de trabalhar para o governo

Por DENISE RAMIRO, Revista Você S/A, 03/2009.

Francisco Barone, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, é direto ao falar das vantagens e desvantagens de se trabalhar para o governo. Segundo ele, a estabilidade sempre foi o principal atrativo do setor público. E continua sendo, especialmente em tempos de crise e da ameaça do desemprego que vem no seu rastro. Em contrapartida, os salários são mais baixos que os pagos pela iniciativa privada. “O salário inicial na carreira pública é maior, mas perde fôlego ao longo do tempo”, diz. Estima-se que, depois dos cinco primeiros anos de trabalho, o salário no setor público perde 50% do valor, na comparação com a remuneração das empresas privadas.
A primeira pergunta que vem à cabeça diante disso é: vale a pena trabalhar para o governo? A resposta não é simples e a análise de alguns aspectos pode ajudar a resolver o dilema. Vamos começar pelos pontos positivos. Na última década, com o aquecimento da economia, as empresas estatais passaram a disputar os profi ssionais mais capacitados com a iniciativa privada. Quem saiu ganhando foi o trabalhador. “Ultimamente, as companhias de ponta do setor público estão investindo mais na capacitação e no processo sucessório de seus quadros”, diz Joel Dutra, professor da Fundação Instituto de Administração, de São Paulo. A mudança de postura é responsável pela volta do interesse das melhores cabeças pelas empresas públicas. “De uns tempos para cá, um terço dos alunos da FGV segue para o setor público”, diz Francisco Barone. Ele vê o movimento com bons olhos, uma forma de arejar o setor e de repor vagas que são abertas com os processos de aposentadoria.
Outra pergunta que o profi ssional nunca pode perder de vista, na opinião de Francisco, é o que ele quer e o que realmente gosta de fazer. Para alguns, a possibilidade de desenvolvimento vale mais do que um emprego estável ou um salário polpudo. O carioca Moacir Apolinário, de 40 anos, biólogo da Petrobras, encontrou na estatal de petróleo a chance de seguir sua verdadeira vocação: a de pesquisador. Antes de ingressar na companhia, em 2002, foi professor de biologia na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. Moacir conta que a experiência foi fundamental para a sua aprovação no concurso público da estatal, realizado em 2001. Como professor do Ensino Médio, ele voltou a estudar os temas básicos da biologia para preparar suas aulas, enquanto dava andamento ao doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Moacir chegou no dia da prova afiado.
O biólogo sabe que seus colegas que trabalham em empresas privadas do ramo ganham o dobro do que ele, mas não se importa. Para Moacir, os benefícios que a Petrobras oferece compensam a diferença. Ele cita como exemplo o programa de participação nos lucros da estatal, que já lhe rendeu dois salários a mais por ano, além de assistência médica e educacional de qualidade para os fi lhos. Outra boa surpresa que Moacir encontrou na Petrobras foram as condições de trabalho. “Aqui tenho acesso ao mundo da pesquisa e toda infraestrutura necessária para trabalhar. Temos um navio oceanográfi co à disposição, recurso que a universidade brasileira não tem”, diz.
A função de Moacir é avaliar os impactos no ambiente marinho onde a estatal atua e buscar melhorias nos processos. O biólogo admite que há certa morosidade nas decisões dentro de uma empresa gigante como a Petrobras. Mas nada que tire o prazer de fazer o que realmente gosta. Para trabalhar de bem com a vida, Moacir dá uma dica preciosa: deixe claro para a empresa o que você pretende fazer. Na entrevista com o RH, ele foi direto ao falar da intenção e vocação para a área acadêmica. “O pessoal de RH foi muito sensível ao me dar o lugar”, diz. A atitude e a formação acadêmica de Moacir certamente ajudaram.
Carreira pública
O melhor - Estabilidade no emprego e qualidade de vida. Sem tantas horas extras, sobra tempo para a família. -O valor da aposentadoria é calculado pela média dos últimos salários, o que garante uma vida confortável fora da ativa. -Pacote de benefícios generoso para o funcionário e sua família.
O pior- A segurança no emprego pode levar à acomodação e à desmotivação para o trabalho. - O salário inicial é maior do que o da iniciativa privada, mas perde fôlego ao longo dos anos. - As decisões são mais demoradas do que nas empresas privadas.

Leão Manso

Novas alíquotas do Imposto de Renda vão aliviar o bolso do contribuinte.

O Leão vai rugir mais baixo para alguns contribuintes em 2009. O governo mexeu nas alíquotas do Imposto de Renda (IR) para beneficiar a população com renda menor. Continuam isentos os contribuintes que ganham até 1.434,59 reais. A partir dessa faixa de rendimentos as regras mudam. “Os contribuintes reclamavam de uma melhor classificação das alíquotas, que eram somente duas até o ano passado. Agora passam a ser quatro”, diz Alexandre Kita, sócio-diretor da NK Contabilidade, de São Paulo. Para quem ganha entre 1.434,60 e 2.150 reais a alíquota passa a ser de 7,5%, antes era de 15%. Já para quem recebe entre 2.150,01 e 2.866,70 reais a mordida do Leão é de 15%. O terceiro nível de alíquota passou a ser de 22,5% para quem ganha entre 2.866,71 e 3.581,99 reais. Para salários acima disso, continua valendo a alíquota máxima, de 27,5%.
Uma segunda mudança que pesa a favor do bolso do contribuinte é a dedução por dependente que também foi reajustada para cima. O valor, que em 2008 era de 137,99 reais ao mês, passou para 144,20 reais, segundo cálculos de Alexandre. A receita também definiu que os contribuintes que aparecem como dependentes na declaração apresentada por outra pessoa, mesmo que tenham renda ou bens, estão dispensados de fazer declaração de IR. Entretanto, deverão informar, na declaração na qual aparecem como dependentes, seus rendimentos, bens e direitos.
A principal dica para fazer uma declaração de IR correta é fazer simulações, diz Lúcio Abrahão, sócio-diretor da BDO Trevisan para a área de tributos, em São Paulo. Para não perder dinheiro, os contribuintes devem tentar as duas formas de apresentar a declaração — a simples e a detalhada — e optar pela mais vantajosa. “Não dá para reconhecer qual é a melhor de cara”, diz Lúcio. O prazo para a entrega das declarações termina no dia 30 de abril. A Receita Federal é rigorosa e, se a declaração não for entregue no prazo, o contribuinte paga multa. O horário do envio do documento pela internet, que terminava às 20 horas, foi estendido para as 24 horas. Quem preferir o preenchimento do formulário ou a declaração em disquete deve ir a uma das agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

Faixa de rendimentos (R$) Alíquota (%) Dedução de direito (R$)
Até 1 434,59 - isento
De 1 434,60 a 2 150,00 = 7,5% = 107,59
De 2 150,01 a 2 866,70 = 15% = 268,84
De 2 866,71 a 3 581,99 = 22,5% = 483,84
A partir de 3 582,00 = 27,5% = 662,94

Fonte: ANA BRANDÃO, Revista Você S/A, edição março/2009.

Vale a pena ser PJ ?

Oito pontos essenciais para você considerar antes de aceitar trabalhar numa empresa como pessoa jurídica.

Durante a crise, quando as empresas procuram reduzir custos, você pode receber o seguinte xeque-mate: a companhia decidiu transformar você em PJ — sigla para pessoa jurídica, em oposição ao funcionário contratado em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, ela vai demiti-lo e recontratá-lo como um prestador de serviços fixo. Com isso, a empresa deixa de arcar com as despesas trabalhistas relativas a seu extinto cargo. Formalmente, você deixa de ser um funcionário e perde os direitos trabalhistas previstos por lei. Essa prática é ilegal no Brasil, mas isso não quer dizer que ela não ocorra. Mais frequente entre os graus mais baixos na hierarquia corporativa, existem inclusive executivos que são PJ. Veja o que considerar se você receber uma proposta destas e como manter a evolução profissional.
Hasta la vista, benefícios
Normalmente, ao se tornar PJ, você perde regalias como férias, 13o salário e fundo de garantia por tempo de serviço. Ou seja, se o contrato for rompido, você não receberá nada além dos dias trabalhados no mês — às vezes, nem isso! Algumas empresas, no entanto, mantêm vários benefícios oferecidos. Foi o que aconteceu com o engenheiro mecânico Eduardo Ferreira, de 35 anos — foram mantidos o plano de saúde e as férias remuneradas.
Tem aumento?
Geralmente não. “Vale a pena negociar no ato da contratação um valor suficientemente confortável para você passar pelo menos dois anos sem aumento”, recomenda Muna Hammad, de 35 anos, que já foi pessoa jurídica e hoje é gerente executiva de recursos humanos, com CLT, da EDS, empresa de serviços de TI comprada pela HP no ano passado.
Remuneração
O profissional PJ ganha até 40% a mais do que quem está no regime da CLT. O valor é negociado logo na contratação. Lembre- se, no entanto, de que o PJ paga até 20% de tributos na hora de receber. Para o engenheiro mecânico Eduardo Ferreira, o saldo de um ano como PJ foi positivo. Ele era supervisor de vendas de uma empresa de autopeças de Guarulhos, em São Paulo, quando gerentes e supervisores foram convertidos em PJ. “Eu não tinha opção, mas ganhei aumento de 35% e ainda recebi toda a rescisão de três anos de trabalho”, diz ele.
Abrir ou não sua empresa
Uma das primeiras decisões a tomar é a de abrir ou não uma empresa. Quem abre deve contratar um contador e pagar algo em torno de um salário mínimo por mês para ele zelar pelo preenchimento correto de formulários, providenciar a declaração de IR da companhia e fornecer as informações para a sua declaração como pessoa física. Quem prefere não abrir empresa pode dar Recibos de Pagamento a Autônomos (RPAs), emitidos para cada serviço prestado, para quem contratar seus serviços. É preciso ter cadastramento na prefeitura e na Previdência Social.
Sem desenvolvimento
Por ter poucos vínculos com o patrão, o PJ pode ter um horário de trabalho mais flexível. Também fica mais fácil mudar de emprego, já que a empresa tem menos instrumentos para tentar segurar um PJ. Por outro lado, a ligação frágil com a companhia é um problema para quem busca um plano de carreira. “Como PJ, você dificilmente vai ter um plano de carreira”, diz Muna, da EDS.
Bônus batalhado
“Normalmente, é preciso comprovar resultados para depois brigar por esse benefício. Nem sempre dá certo”, diz Marcelo De Lucca, diretor da Michael Page, consultoria especializada em recrutamento de executivos de São Paulo.
Sem previdência
Sair do regime da CLT tem desvantagens mais sérias. Uma delas é, se você precisar se afastar por motivo de saúde, não ter direito ao auxílio-doença da Previdência Social. Foi o que aconteceu com Muna Hammad, da EDS. Durante os oito meses em que prestou serviços como PJ para uma consultoria, ela sofreu um acidente e teve de se afastar do trabalho. “Fiquei dois meses sem trabalhar e sem receber”, diz. Outra desvantagem é a aposentadoria.
Pegar ou largar
Se a empresa propuser que você trabalhe todos os dias, se reporte a um chefe e seja remunerado todo mês, legalmente, ela tem de fazer a contratação de acordo com a CLT. Se não fez, ela burla a lei. Mas o empregado ao aceitar não fere nenhuma regra. “A pessoa muitas vezes não tem escolha, ela precisa trabalhar e topa virar PJ”, diz o advogado Estêvão Mallet, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Fonte: FERNANDA BOTTONI, Revista Você S/A, edição março/2009.