Contrato de experiência

Sumário
1. Introdução
2. Preenchimento do contrato - Cuidados
3. Prazo do contrato
4. Readmissão - Novo contrato de experiência
5. Anotação na carteira de trabalho
6. Afastamentos durante o contrato
6.1 Auxílio-doença
6.2 Acidente do trabalho
7. Estabilidade provisória no contrato de experiência
7.1 Acidente do trabalho
7.2 Cipeiro e gestante
7.3 Dirigente sindical
8. Rescisão antecipada do contrato – Direito à indenização
8.1 Rescisão antecipada por iniciativa do empregador sem justa causa
8.2 Rescisão motivada pelo empregado
8.3 Cláusula assecuratória de direito recíproco de aviso prévio
8.4 Cautelas a serem tomadas na rescisão contratual
9. Indenização adicional
9.1 Extinção do contrato
9.2 Rescisão antecipada
10. Verbas rescisórias
10.1 Extinção normal do contrato
10.2 Rescisão antecipada - Sem justa causa - Iniciativa do empregado
10.3 Rescisão antecipada - Sem justa causa - Iniciativa do empregador
10.4 Rescisão antecipada - Com justa causa - Iniciativa do empregado (rescisão indireta)
10.5 Falecimento do empregado
11. Prazo para pagamento das verbas rescisórias
12. Seguro-desemprego
13. Penalidades
14. Modelo de contrato de experiência


1. INTRODUÇÃO

O contrato de experiência tem por objetivo dar condições para que empregado e empregador se conheçam.
O empregador, entre outros critérios, quer saber durante a experiência: a qualificação, a assiduidade, a produtividade, o perfil, a disciplina e o dinamismo do trabalhador; e o empregado por sua vez: o plano de carreira, os benefícios, as condições de trabalho, a possibilidade de desenvolvimento profissional, o reconhecimento profissional e o salário.

2. PREENCHIMENTO DO CONTRATO - CUIDADOS

I - O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA JÁ DEVE ESPECIFICAR QUAL A FUNÇÃO A SER EXERCIDA PELO EMPREGADO.

É necessário para evitar reclamações por acúmulo de função ou o exercício de dupla função, tal como acontece comumente entre as profissões:
a) a função de motorista cumulativa com a função de ajudante;
b) secretária com a de telefonista;
c) porteiro com a de zelador; ou
d) professor com a de coordenador de ensino.

II - HORÁRIO DE TRABALHO

Qual o horário a ser acordado pelas partes? Deve ser especificado se haverá compensação e/ou prorrogação de horas.
No caso de compensação:
Sábados: 07:20 horas ou 04:00 horas

III - SALÁRIO

O empregador deverá deixar claro que verbas farão parte da remuneração do empregado e a forma de pagamento: salário mensal; diário; quinzenal; salário-hora; comissão; e produção.
Quanto mais detalhados os valores a serem recebidos, de forma discriminada no contrato de experiência, evitam-se dúvidas posteriores, até para a elaboração de folha de pagamento e holerite. Auxilia, também, para a análise da fiscalização do trabalho e da Justiça do Trabalho, em caso de reclamação trabalhista.

IV - DURAÇÃO DO CONTRATO

A duração do contrato de experiência deve estar expressa, não somente constando o prazo da experiência, por exemplo: 90 dias, como também os períodos de início e término do contrato e, posteriormente, o início e o término da prorrogação.

Nota Verbanet
A referida prorrogação somente deverá ser assinada no dia de seu vencimento e nunca antecipadamente.

V - LOCAL DE TRABALHO

O empregado deve saber, na assinatura do contrato, qual o local da prestação do serviço. Especialmente quando o empregado é contratado num local e prestará serviços em outro. No caso de transferência, sempre trabalhar com aditivos contratuais, para que, de forma atualizada, se saiba o local de prestação de serviços do empregado.


3. PRAZO DO CONTRATO

O contrato de experiência não poderá exceder 90 dias, incluída a prorrogação.
O contrato de experiência pode ser prorrogado, respeitado o limite máximo de 90 dias, e só poderá sofrer uma única prorrogação, sob pena de ser considerado contrato por prazo indeterminado.
(Arts. 445, parágrafo único, e 451 da CLT e Súmula nº 188 TST)

Desta forma, temos que o contrato de experiência não poderá ultrapassar 90 dias, nem sofrer mais de uma prorrogação.

Exemplo 1:

Empregado admitido em 02.02.2007 com contrato de experiência firmado por 30 dias e prorrogado posteriormente por mais 60 dias, total 90 dias.

Início do contrato

Término do Contrato Início da prorrogação Término da prorrogação
02.02.2007 03.03.2007 04.03.2007 02.05.2007


Exemplo 2:

Empregado admitido em 16.03.2006 com contrato de experiência de 30 dias, prorrogado por mais 15 dias, total 45 dias.


Início do contrato

Término do contrato Início da prorrogação Término da prorrogação
16.03.2007 14.04.2007 15.04.2007 29.04.2007

A prorrogação do contrato de experiência deverá ser expressa, não podendo ficar contida na subjetividade do empregador. A falta de assinatura do empregado na prorrogação do contrato de experiência será considerado contrato por prazo indeterminado.


4. READMISSÃO - NOVO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

Para celebração de novo contrato de experiência, deve-se aguardar um prazo de 6 meses, no mínimo, sob pena de o contrato ser considerado por tempo indeterminado.
Lembramos que se justifica um novo contrato somente na hipótese de exercício de nova função, uma vez que não há coerência em testar o desempenho do mesmo empregado para função anteriormente exercida.

Exemplo:

Prazo do Contrato: 60 dias

Início do Primeiro Contrato: 02.03.2007

Término: 30.04.2006

Período de 6 (seis) meses

Novo Contrato




1 2 3 4 5 6 1º Novembro




|_________|_________|_________|_________|_________|__________|




Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro




Somente a partir de 1º de novembro de 2007 poderá ser formalizado novo contrato de experiência.




(Art. 452 da CLT)




5. ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO




O contrato de experiência deve ser anotado na parte de "Contrato de Trabalho" da CTPS do empregado, bem como na parte destinada a "Anotações Gerais".




Exemplo:




O(a) portador(a) trabalha em caráter de experiência pelo prazo de.........., conforme contrato assinado em separado.




São Paulo,...... de......... de........ .




Carimbo e assinatura do responsável pela empresa




6. AFASTAMENTOS DURANTE O CONTRATO




6.1 Auxílio-doença




O empregado que durante o contrato de experiência fica afastado percebendo o benefício de auxílio-doença previdenciário tem seu contrato de trabalho suspenso.




Os primeiros 15 dias de afastamento pagos pela empresa devem ser contados normalmente como dias trabalhados.




Dessa forma, durante os 15 primeiros dias o prazo do contrato de experiência flui normalmente, sendo assim, somente a partir do 16º dia de afastamento ocorre a suspensão contratual.




Exemplo 1:




Empregado admitido em contrato de experiência em 19.01.2007, por 90 dias, afasta-se por doença dia 05.04.2007, iniciando o auxílio-doença (16º dia) dia 20.04.2007. Então:




- contrato de experiência: 19.01 a 15.04.2007




- atestado médico dos primeiros 15 dias: 05.04 a 19.04.2007




O contrato de experiência deste empregado poderá ser rescindido normalmente na data prevista (15.04.2007), pois o atestado médico dos primeiros 15 dias pagos pela empresa ainda estão dentro do Contrato.





Início do Afastamento Término do Término do




Contrato inicial afastamento Contrato |___________________|___________________|__________________| 19.01.2007 05.04.2007 15.04.2007 15.04.2007





Afastamento de 11 dias




dentro do contrato




|____________________|




Exemplo 2:




Empregado admitido em contrato de experiência em 19.02.2007, por 60 dias, afasta-se por doença dia 20.03.2007, iniciando o auxílio-doença (16º dia) dia 04.04.2007, retornando ao trabalho dia 20.04.2007. Então:




- contrato de experiência: 19.02 a 19.04.2007;




- atestado médico dos primeiros 15 dias: 20.03 a 03.04.2007;




- auxílio-doença: 04.04 a 18.04.2007 (afastamento de 15 dias dentro do contrato);




- retorno ao trabalho: 20.04.2007;




- o empregado terá de cumprir 15 dias contados do dia 20.04.2007;




- término do contrato: 04.05.2006.





Início do Auxílio-doença Auxílio-doença Término final do




Contrato inicial no contrato Contrato





|__________________|__________________|____________________|




18/02 04/04 18/04 04/05/06




Auxílio-doença dentro




do contrato – 15 dias




|_________________|





O contrato de experiência desse empregado será extinto somente no dia 04.05.2007, contados os 15 dias de afastamento dentro do contrato, tornando-se por tempo indeterminado se a prestação de serviço ultrapassar essa data.




6.2 Acidente do trabalho




No afastamento por acidente do trabalho, ocorre a interrupção do contrato de trabalho, considerando todo o período como de efetivo serviço. Sendo assim o contrato não sofrerá solução de continuidade, vigorando plenamente em relação ao tempo de serviço.




Conclui-se, portanto, que, se o período de afastamento do empregado for menor que o prazo previsto para o contrato de experiência, após a alta médica, prevalece o prazo final do contrato.




Na hipótese de o afastamento resultar período superior ao prazo previsto no contrato de experiência, deve prevalecer da mesma forma o término do contrato ajustado pelas partes.




Exemplo 1:




Empregado admitido em contrato de experiência em 02.03.2007 por 60 dias, acidenta-se no trabalho dia 20.03.2007, iniciando o auxílio-doença acidentário (16º dia seguinte) dia 05.04.2007, retornando ao trabalho dia 20.04.2007. Então:




- contrato de experiência: 02.03 a 30.04.2007;




- atestado médico dos primeiros 15 dias seguintes: 20.03 a 04.04.2007;




- auxílio-doença acidentário: 05.04 a 19.04.2007;




- retorno ao trabalho: 20.04.2007;




- término do contrato: 30.04.2007.





Início do Período de auxílio Retorno Término do




contrato doença acidentário trabalho contrato





|________________|________________|_____________|_____________|




02.03 05.04 a 19.04 20.04 30.04.2007





O contrato de experiência desse empregado poderá ser extinto normalmente no dia 30.04.2007.




Exemplo 2:




Empregado admitido em contrato de experiência em 02.02.2007 por 60 dias, acidenta-se no trabalho dia 20.02.2007, iniciando o auxílio-doença acidentário (16º dia seguinte) dia 08.03.2007, liberado para retorno ao trabalho a partir do dia 10.04.2007. Então:




- contrato de experiência: 02.02 a 02.04.2007;




- atestado médico dos primeiros 15 dias seguintes: 20.02 a 07.03.2007;




- auxílio-doença acidentário: 08.03 a 09.04.2006;




- término do contrato: 02.04.2007.





Início do Auxílio-doença Término do contrato




Contrato Acidentário |_________________|___________________|__________________|




02.02 08.03 a 09.04 02.04.2007





O contrato de experiência desse empregado extingue-se normalmente no dia 02.04.2007.




7. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA




7.1 Acidente do trabalho




A legislação previdenciária determina que, em caso de acidente de trabalho sofrido pelo empregado, é assegurada a manutenção de seu contrato de trabalho, pelo prazo mínimo de 12 meses a contar da cessão do auxílio acidentário, independentemente da concessão de auxílio-acidente.




(Art. 118 da Lei nº 8.213/1991)




7.2 Cipeiro e gestante




Pelo disposto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa:




a) do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato;




b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.




(Inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988)




7.3 Dirigente sindical




É vedada a dispensa do empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de associação profissional, até 1 (um) ano após o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave devidamente apurada nos termos do disposto na CLT.




(§ 3º do art. 543 da CLT)




Prevalece na doutrina e jurisprudência trabalhista o entendimento de que não há estabilidade no curso de contrato por prazo determinado. Um dos motivos sustentados é o de que a estabilidade não altera a natureza do contrato de experiência que é incompatível com qualquer forma de estabilidade, seja gestante, dirigente sindical, membro da CIPA ou outra forma de estabilidade provisória.




8. RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO – DIREITO À INDENIZAÇÃO




Qualquer das partes pode rescindir antecipadamente o contrato de experiência.




8.1 Rescisão antecipada por iniciativa do empregador sem justa causa




Não havendo cláusula recíproca de direito de rescisão, o empregador, ao dispensar o empregado antes do término, fica obrigado ao pagamento de indenização igual à metade da remuneração que o empregado teria direito até o final do contrato




(Art. 479 da CLT)




Exemplo:




Indenização




Empregado admitido em contrato de experiência de 30 dias a partir de 02.04.2007, com salário de R$ 500,00, foi dispensado sem justa causa após ter trabalhado 20 dias.




Cálculo da indenização:




- salário: R$ 500,00;




- contrato de experiência: de 02.04 a 1º.05.2007;




- prazo: 30 dias;




- dias trabalhados: De 02 a 21.04.2007;




- dias que faltam: 10 dias = (30 dias - 20 dias trabalhados);




- dias para o pagamento da indenização: 05 dias (10 dias x 50%);




- valor da indenização: R$ 83,33 = (R$ 500,00 ÷ 30 x 10 x 50%);




- indenização a ser paga ao empregado: R$ 83,33.




8.2 Rescisão motivada pelo empregado




O empregado ao rescindir o contrato de experiência antecipadamente deverá indenizar o empregador dos prejuízos que resultarem desse fato. A indenização não poderá exceder a que receberia em idênticas condições.




(Art. 480, § 1º, da CLT)




Esse prejuízo deverá ser comprovado materialmente, uma vez que, em reclamatórias trabalhistas, os juízes têm exigido documentos comprobatórios do prejuízo causado pelo empregado ao empregador devido à rescisão antecipada do contrato.




Exemplo:




Cálculo da indenização:




- salário: R$ 1.000,00;




- contrato de experiência: de 02.04 a 1º.05.2007;




- prazo: 30 dias;




- rescisão contratual: 21.04.2007;




- dias que faltam para o termino do contrato: 10 dias;




- dias para o pagamento da indenização: 5 dias = (10 dias x 50%);




- valor da indenização: R$ 166,67 = (R$ 1.000,00 ÷ 30 x 10 x 50%);




- indenização a ser paga ao empregador: R$ 166,67.




8.3 Cláusula assecuratória de direito recíproco ao aviso prévio




Só haverá aviso prévio dentro do contrato de experiência se houver no contrato cláusula recíproca de rescisão antecipada




(Art. 481 da CLT)




Exemplo:




Contrato de experiência: de 03.04 a 12.06.2007




Prazo do contrato: 70 dias




Rescisão contratual: 08.06.2007




Aviso prévio de 30 dias: de 09.06 a 08.07.2007




O empregado ou empregador, aplicando-se o disposto no artigo 481 da CLT, fará jus além do aviso prévio às verbas rescisórias previstas para a rescisão contratual de contrato a prazo indeterminado.




8.4 Cautelas a serem tomadas na rescisão contratual




1 - Quando o término do contrato de experiência se der na sexta-feira e o empregado trabalha de segunda a sexta-feira compensando o sábado.




O procedimento a ser adotado para a empresa poderá ser: deixar de compensar o sábado durante a semana ou efetuar o pagamento das horas compensadas como horas extras.




2 - Contrato de experiência que termina no sábado




Quando o contrato de experiência tiver data prevista para seu encerramento no próprio sábado, o pagamento do domingo poderá caracterizar a continuidade do contrato a prazo indeterminado.




Exemplo:




Término do contrato: dia 03 de junho de 2006 (sábado)




Dia 04 (domingo): a empresa não paga ou pode efetuar o pagamento do domingo como “domingo indenizado”.




Comunicação da rescisão quando o contrato termina em feriado, final de semana ou dia não útil na empresa.




O empregado deve ser pré-avisado da intenção da empresa em rescindir o contrato de trabalho no seu término.




Exemplo:




Encerramento do contrato: 04 de junho (domingo, dia em que o empregado não trabalha).




Data do comunicado: o comunicado deve ser feito na sexta-feira, colocando o contrato como encerrado em 04 de junho.




9. INDENIZAÇÃO ADICIONAL




O empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal




(Art. 9º da Lei nº 7.238/1984)




9.1 Extinção do contrato




A indenização adicional prevista no artigo 9º das Leis nºs 6.708/1979 e 7.238/1984 não será devida quando houver a extinção do contrato de experiência, uma vez que ela só é devida na ocorrência de rescisão contratual sem justa causa.




9.2 Rescisão antecipada




Ocorrendo rescisão antecipada do contrato de trabalho, entende-se que o empregado fará jus à indenização adicional do art. 9º das Leis nºs 6.708/1979 e 7.238/1984, além da indenização citada no art. 479 da CLT, desde que o contrato de experiência seja projetado para o mês da data-base da categoria.




Exemplo:




Valor da indenização




Salário: R$ 500,00




Prazo do contrato: 90 dias




Admissão: 13.02.2007




Término: 13.05.2007




Data-base: Maio




Rescisão: 10.04.2007




Entende-se que o empregado terá direito à indenização adicional de um salário, no caso R$ 500,00, por ter sido dispensado sem justa causa no período de 30 dias da data-base da categoria.




10. VERBAS RESCISÓRIAS




10.1 Extinção normal do contrato




a) saldo de salário;




b) salário-família;




c) férias proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional;




d) 13º salário proporcional;




e) saque do FGTS – código de liberação 04.




Deposita-se o FGTS do mês da rescisão e do mês anterior, se ainda não foi depositado, em GRRF.




10.2 Rescisão antecipada - Sem justa causa - Iniciativa do empregado




a) saldo de salário;




b) salário-família;




c) férias proporcionais acrescidas do respectivo de 1/3 constitucional;




d) 13º salário proporcional;




e) indenização ao empregador, se este comprovar o prejuízo.




Deposita-se o FGTS do mês da rescisão e do mês anterior na GFIP.




10.3 Rescisão antecipada - Sem justa causa - Iniciativa do empregador




a) saldo de salário;




b) salário-família;




c) férias proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional;




d) 13º salário proporcional;




e) multa de 40% sobre o valor da conta vinculada do FGTS mais o mês da rescisão e o mês anterior;




f) indenização do art. 479 da CLT (50% dos dias faltantes para o término do contrato de experiência);




g) indenização adicional prevista no art. 9º da Lei nº 7.238/1984, quando for o caso;




h) seguro-desemprego: deve ser fornecida a Comunicação de Dispensa - CD ao empregado;




i) saque do FGTS – código de liberação 01 - Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.




Deposita-se o FGTS do mês da rescisão e do mês anterior, se for o caso, e a multa dos 40% sobre o FGTS, em GRRF.




10.4 Rescisão antecipada - Com justa causa - Iniciativa do empregado (rescisão indireta)




a) saldo de salário;




b) salário-família;




c) férias proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional;




d) 13º salário proporcional;




e) indenização do artigo 479 da CLT (50% dos dias faltantes para o término do contrato de experiência);




f) indenização adicional prevista no art. 9º da Lei nº 7.238/1984, quando for o caso;




g) seguro-desemprego: deve ser fornecida a Comunicação de Dispensa (CD) ao empregado.




Deposita-se o FGTS do mês da rescisão e do mês anterior, se for o caso, e a multa dos 40% sobre o FGTS, em GRRF.




10.5 Falecimento do empregado




a) saldo de salário;




b) salário-família;




c) férias proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional;




d) 13º salário proporcional;




e) saque do FGTS – código de liberação 23.




Deposita-se o FGTS do mês da rescisão e do mês anterior, GFIP.




11. PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS




O § 6º do artigo 477 da CLT dispõe que o pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos:




a) até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; ou




Em virtude do exposto, quando há extinção do contrato de experiência, faz-se o pagamento das verbas rescisórias no primeiro dia útil imediato ao término do contrato.




Exemplo:




Término do Contrato de Experiência: 11.05.2007 (sexta-feira)




Prazo para pagamento das verbas: 14.05.2007 – 1º dia útil após o término do contrato.




b) até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização dele ou dispensa de seu cumprimento.




Na hipótese de ocorrer rescisão antecipada do contrato de experiência, o pagamento das verbas rescisórias poderá ser efetuado em 10 dias, desde que não ultrapasse o prazo-limite previsto para o pagamento das respectivas verbas quando do término do contrato.




Exemplo:




Contrato de experiência: de 04.05 a 03.06.2007




Rescisão antecipada: 24.05.2007




Prazo para pagamento das verbas: 02.06.2006 – 10 dias




Quanto à contagem dos 10 dias, aplica-se a regra prevista no caput do art. 132 do Código Civil de 2002 à contagem do prazo do aviso prévio, excluindo-se o dia do começo e incluindo o do vencimento.




(Súmula TST nº 380 e Ementas de 21 a 25 da Portaria SRT/MTE nº 1/2006 - DOU de 26.05.2006, que aprova Ementas Normativas da Secretaria de Relações do Trabalho.




12. SEGURO-DESEMPREGO




Será assegurado o direito ao recebimento do benefício e/ou retomada do saldo de parcelas quando ocorrer a suspensão motivada por reemprego em contrato temporário, experiência, tempo determinado, desde que o motivo da dispensa não seja a pedido ou por justa causa, observando que o término do contrato ocorra dentro do mesmo período aquisitivo e tenha pelo menos 1 (um) dia de desemprego de um contrato para outro.




(Art. 18, parágrafo único, da Resolução CODEFAT nº 467/2005)




Exemplo:




Empregado dispensado sem justa causa: 15.02.2007




Emprego anterior: 02 anos e 6 meses




Parcelas de direito: 5 parcelas




Admitido contrato de experiência: 16.02.2007




Prazo do contrato: 90 dias




Término: 15.05.2007




Nesse caso o empregado faz jus ao recebimento das 5 parcelas do período aquisitivo de 16 meses que estava em curso.




13. PENALIDADES




A infração às proibições do Título IV da CLT, dos artigos 442 a 510 da CLT e do Anexo I da Portaria MTE nº 290/1997 acarreta multa de 378,2847 UFIR = R$ 402,53 (378,2847 x 1.0641), dobrada na reincidência.




14. MODELO DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA




Contrato Individual de Trabalho de Experiência




Pelo presente instrumento particular de contrato individual de trabalho....... (empregador com endereço e CNPJ-MF) ............, neste ato representado por seu Diretor.... (qualificação com endereço) ...., e.... (empregado, com qualificação, profissão, endereço, número e série da Carteira de Trabalho)...., doravante denominado EMPREGADO, fica justo e contratado o seguinte:




Prazo de duração do contrato




1º - A duração deste contrato é de 90 (noventa) dias, a partir desta data e a título de experiência, na expectativa de uma contratação definitiva;




Prazo inicial de duração: de............a................




Função a ser exercida




2º - O EMPREGADO se obriga a prestar, ao EMPREGADOR, os serviços de.... (função)..... .




Horário de trabalho




3º - Cumprindo, a partir de..........., um expediente diário das.... às.... horas, com exceção dos sábados, mediante compensação de horário semanal.




Obriga-se também o EMPREGADO a prestar serviços em horas extraordinárias, nos termos do que dispõe o artigo 59 da CLT, sempre que lhe for determinado pela EMPREGADORA, na forma prevista em lei.




Aceita o EMPREGADO, expressamente, a condição de prestar serviços em qualquer dos turnos de trabalho da EMPREGADORA, isto é, tanto durante o dia como a noite, observadas as prescrições da Consolidação das Leis do Trabalho e do Documento Coletivo de Trabalho da Categoria.




Salário




4º - O EMPREGADOR pagará ao EMPREGADO um salário mensal de (valor).... (também por extenso), com os descontos de lei.




Transferência




5º - Fica ajustado, que o EMPREGADO aceitará ordem para a prestação de serviços tanto na localidade de celebração do Contrato de Trabalho, como em qualquer bairro ou cidade, capital ou território nacional, quer essa transferência seja transitória, quer seja definitiva.




6º - Em caso de dano causado pelo EMPREGADO, fica a EMPREGADORA autorizada a efetivar o desconto da importância correspondente ao prejuízo, conforme dispõe o parágrafo único do art. 482 da CLT.




7º - O EMPREGADO se compromete a respeitar, integralmente, o regulamento da empresa, aplicando a máxima diligência no desempenho de sua função.




Por estarem, ambos os contratantes, de inteiro acordo quanto ao teor deste instrumento, firmam-no, consciente e livremente, em duas vias de idêntico teor, uma para cada parte, bem como duas testemunhas idôneas, que a tudo assistiram.




Local e data




Assinaturas




Testemunhas:




TERMO DE PRORROGAÇÃO:




Por mútuo acordo entre as partes, fica o presente contrato de experiência, que deveria vencer nesta data, prorrogado até __/__/__.




(assinatura - empregadora)




(assinatura - empregado)




(assinaturas de 2 testemunhas).




Fundamentação legal: citada no texto.

Admissão de empregados - Procedimentos

Sumário

1. Introdução
2. Solicitação de emprego
2.1. Modelo de Solicitação de Emprego
3. Exames médicos
4. Documentos necessários
5. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
5.1. Prazo para devolução
5.2. Anotações
5.3. Opção do FGTS
6. Inscrição no PIS/PASEP
7. Livro, Ficha de Registro ou Sistema Eletrônico
8. Contrato de experiência
8.1. Modelo de Contrato de Experiência
9. Acordo de prorrogação de horas
9.1. Trabalhador menor
9.2. Modelo de Acordo de Prorrogação de Horas
10. Acordo de compensação de horas
10.1. Modelo de Acordo de Compensação de Horas
11. CAGED
11.1. Modelo do CAGED
12. FGTS
13. IR
13.1. Modelo de Declaração de Dependentes
14. Salário-Família
14.1.Modelo de Termo de Responsabilidade
15. Vale-Transporte
15.1. Modelo de Declaração e Termo de Compromisso

1. INTRODUÇÃO

Relacionamos os itens básicos relativos à admissão de empregados.
Para cada admissão a empresa deve observar, além dos itens descritos nesta matéria, as normas relativas à Segurança do Trabalho, conforme Portaria MTb nº 3.214/1978, que relaciona as Normas Regulamentadoras, a Convenção Coletiva da Categoria Profissional, a legislação especial para profissões regulamentadas e o regulamento interno da empresa.
Para admissão de empregados menores de idade, 16 a 18 anos, exceto o menor aprendiz, os procedimentos aplicados são os comuns à admissão de outros empregados.
Para o menor aprendiz efetua-se o contrato de aprendizagem com o SESC/SENAC/SENAI ou na própria empresa, neste caso deve existir um convênio entre a empresa e a entidade (Decreto nº 5.598/2005).

2. SOLICITAÇÃO DE EMPREGO

Para facilitar o trabalhado de seleção, recomenda-se que o candidato preencha o formulário “solicitação de emprego”, que pode ser elaborado pela própria empresa, contendo as seguintes informações:

a) cargo pretendido;
b) pretensão salarial;
c) nome;
d) qualificação pessoal;
e) qualificação educacional;
f) qualificação profissional.
2.1 - Modelo de Solicitação de Emprego

SOLICITAÇÃO DE EMPREGO

Cargo Pretendido:
Pretensão Salarial:
Nome:
Qualificação Pessoal:
Qualificação Educacional:
Qualificação Profissional:

3. EXAMES MÉDICOS

Os exames médicos são obrigatórios na admissão, na demissão e nos periódicos.
Na admissão é requisito imprescindível, uma vez que por meio dele se verifica a capacidade física ou mental do empregado para o exercício da atividade.
As despesas decorrentes dos exames médicos são de inteira responsabilidade do empregador, devendo comprovar seus pagamentos sempre que solicitado pelo Agente de Inspeção do Trabalho.
As condições e procedimentos deverão ser realizados de acordo com as disposições contidas na NR-7.
Todos os empregadores e instituições que admitam empregados são obrigados a elaborar e implementar o Programa de Controle de Saúde Ocupacional – PCMSO, que tem por finalidade a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores.
O PCMSO inclui, entre outros, a realização do exame admissional devendo ser realizado, obrigatoriamente, antes do início das atividades.
(Norma Regulamentadora - NR 7, aprovada pela Portaria SSST nº 24/1994, alterada pela Portaria SSST nº 08/1996).

4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Segue relação de documentos necessários para a admissão:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
b) Cartão de inscrição no PIS/PASEP;
c) Título de Eleitor;
d) Certificado de reservista, ou prova de alistamento militar;
e) Carteiras profissionais expedidas pelos órgãos de classe, por exemplo: OAB, CREA, CRC;
f) relação de salário de contribuição – necessário para os casos de comprovação de carência quando da solicitação de benefícios previdenciários, por exemplo, auxílio-doença.

5. CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS

A CTPS será apresentada obrigatoriamente, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir.

5.1 – Prazo para devolução

O empregador terá o prazo de 48 horas para proceder as respectivas anotações tais como data de admissão, remuneração e as condições especiais, se houver.

5.2 – Anotações

De posse da CTPS a empresa verifica as anotações referente a inscrição no PIS/PASEP e se a contribuição sindical do ano em curso já foi efetuada pelo empregador anterior.

5.3 – Opção do FGTS

Com relação à opção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, desde 05.10.1988, data da promulgação da Constituição Federal o direito ao FGTS é assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais exceto o doméstico, independente de opção, não sendo necessário qualquer anotação na CTPS com relação a opção pelo FGTS.


6. INSCRIÇÃO NO PIS/PASEP

A inscrição do empregado no sistema PIS/PASEP é feita uma única vez.
A empresa deve verificar se o empregado já foi cadastrado, solicitando a apresentação do Comprovante de Inscrição do PIS ou do PASEP, conforme o caso.

Nota Verbanet

A Portaria do Secretário de Políticas de Emprego e Salário - SPES nº 1/1997, artigo 1º, § 2º, que estabelece normas para emissão da CTPS, determina que quando da emissão da primeira via da CTPS, o cadastramento no sistema PIS/PASEP será de competência das Delegacias Regionais do Trabalho.

Caso o empregado não tenha a inscrição no sistema PIS/PASEP, a empresa deverá efetuá-la, preenchendo o Documento de Cadastramento do Trabalhador - DCT e entregá-lo em duas vias nas agências da Caixa Econômica Federal (CAIXA).

Os comprovantes de cadastramento (via empregado e empregador) serão disponibilizados no ato da inscrição ou até cinco dias úteis a partir da data de entrega do respectivo DCT no posto de venda da CAIXA.

7. LIVRO, FICHA DE REGISTRO OU SISTEMA ELETRÔNICO

Após os procedimentos de seleção, a empresa deve dar início ao registro do candidato. A lei é taxativa quanto a isto, dispõe o artigo 41, caput, da CLT que em todas as atividades o empregador deverá registrar os empregados em livro, ficha ou sistema eletrônico, conforme instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho. O registro deve ser efetuado de imediato, sob pena de autuação pela fiscalização, equivalente a 378,2847 UFIRs, correspondente a R$ 402,53, por empregado, em situação irregular, dobrado na reincidência.

8. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito com prazo determinado ou indeterminado.
O contrato de experiência é utilizado para conhecimento das partes.
Seu prazo é limitado legalmente em 90 dias. Firmado por período inferior, cria-se a possibilidade de uma única prorrogação, a qual somada ao primeiro período não poderá ultrapassar o limite legal, sob pena de tornar-se indeterminado.
Celebrado o contrato, a empresa deve providenciar as devidas anotações na CTPS no campo de “Anotações Gerais”.

8.1 – Modelo de Contrato de Experiência

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

Pelo presente instrumento particular de Contrato de experiência:
Qualificação das partes
1ª - O empregado é neste ato contratado a título de Experiência, pelo prazo de 45 dias, sendo certo que este prazo poderá estender-se por mais 45 dias se for conveniente as partes.
2ª - O empregado exercerá a função ................................................................
3ª - O empregado receberá a remuneração de R$......................... pagos por mês, podendo a empregadora modificar o sistema de remuneração, quer quanto à forma, quer quanto à época de pagamento, desde que não decorram prejuízos salariais para o empregado.
4ª - O horário de trabalho a ser cumprido pelo empregado, será de 44 horas semanais com descanso semanal aos domingos ou conforme acordo entre as partes e o sindicato da classe, firmando prorrogação ou compensação de horário.
5ª - Fica estipulado, nos termos do que dispõe o art. 469, § 1º, da CLT, que o empregado acatará em qualquer tempo, ordem da empregadora, para prestação de serviços não só na localidade da celebração do contrato de emprego, como em qualquer localidade território nacional, quer essa transferência seja transitória quer seja definitiva.
6ª - Correrá por conta do empregado, seu transporte para o local de trabalho, do trabalho para residência e a alimentação. Na hipótese da empregadora vir a fornecer qualquer dessas vantagens, o fará liberalmente sem que este fato importe em obrigações futuras, exceto para os transportes.
7ª - No caso de rescisão imotivada do presente contrato por iniciativa de quaisquer das partes, antes de expirado o termo ajustado, aplicar-se-á o preceituado nos arts. 479 e 480.
8ª - O empregado deverá obedecer e cumprir o regulamento interno da empregadora, cuja cópia recebe no presente ato, constituindo justa causa para dispensa, a infração de quaisquer de seus dispositivos.
9ª - Na eventualidade do empregado causar qualquer dano aos bens que constituem o patrimônio da empregadora, reserva-se esta o direito de descontar do empregado, o saldo que contra este resultar na apuração do fato, sem prejuízo, outrossim, da aplicação da penalidade cabível, quando o fato se constituir em ilícito contratual.
10ª - Permanecendo o empregado em suas funções, após o prazo aqui estabelecido, as cláusulas constantes deste instrumento contratual, continuarão em vigor.
Local e Data.
Assinatura das partes.

9. ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS

A duração do trabalho normal para os empregados urbanos ou rurais é limitada em 44 horas semanais ou 8 horas diárias.
No entanto, a jornada máxima diária poderá ser prorrogada até mais 2 horas, desde que pagas com adicional de no mínimo 50% à do horário normal, (Constituição Federal/1988, art. 7°, inciso XVI).

9.1 – Trabalhador menor

Para o trabalhador menor, a prorrogação da jornada normal está sujeita a algumas restrições. Só é permitido ao menor exceder a jornada normal de trabalho por meio do sistema de compensação, mediante acordo ou convenção coletiva ou em caso de força maior, até no máximo de 12 horas, com salário acrescido de adicional de horas extras de 50%, desde que seja imprescindível para o funcionamento do estabelecimento (art. 413 da CLT). A empresa deverá comunicar o ocorrido à Delegacia Regional do Trabalho, por escrito, dentro do prazo de 48 horas.

9.2 – Modelo de Acordo de Prorrogação de Horas

ACORDO PARA PRORROGAÇÃO DE HORAS

Pelo presente acordo para prorrogação de horas de trabalho, firmado entre a empresa ..................................... e o empregado.................................... fica convencionado que:

1° - A jornada de trabalho dos empregados acordantes será de ............................
2° - O intervalo para repouso e/ou alimentação será de ................................... horas às................. horas.
3° - A duração do trabalho diário será prorrogado por .................................horas, sendo consideradas extras e pagas conforme percentual abaixo.
4º - A remuneração de trabalho será a seguinte:
Hora normal R$ .........................................................................................
Hora extra R$ ...................... percentual ..................................................%

5º Quando ocorrer um feriado no meio da semana, o período acrescido da prorrogação correspondente, será feito no (s) outro (s) dia (s), respeitado sempre o limite máximo de 10 horas diárias e 44 horas semanais.

6º Decorrente desta prorrogação, o horário de trabalho passará a ser

de acordo, as partes assinam o presente em 2 vias, o qual vigorará pelo prazo de .................................................................................................................

Local e Data ................................................................................................

Assinatura do empregador ............................................................................

Assinatura do empregado .............................................................................

Testemunhas

10. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS

A jornada de trabalho diária máxima permitida é de 8 horas, no entanto, permite a CLT prorrogação desse limite, se por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela respectiva diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de 1 ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de 10 horas diárias.
Havendo rescisão de contrato de trabalho sem que o saldo de horas extras tenha sido devidamente compensado, o empregado terá direito ao pagamento de adicional, calculado sobre o valor da remuneração na data da rescisão (§ 3º do art. 59 da CLT).


10.1 - Modelo de Acordo de Compensação de Horas

ACORDO PARA COMPENSAÇÃO DE HORAS

Pelo presente acordo para compensação de horas de trabalho, firmado entre a empresa ................................. e o empregado................................................. fica convencionado que o horário normal de trabalho será o seguinte:

Dias e Horário de trabalho

Intervalo para descanso e refeição

Segunda-feira

Terça-feira

Quarta-feira

Quinta-feira

Sexta-feira

Sábado

Das ................................... às ...................................................

Das ................................... às ...................................................

De acordo, as partes assinam o presente em 2 vias, o qual vigorará pelo prazo de ................................................................................................

Local e Data

Assinatura do empregador

Assinatura do empregado

Testemunhas


11. CAGED

Sempre que houver movimentação de empregados, admitidos, demitidos ou transferidos em regime de CLT, a empresa deve informar ao Ministério do Trabalho até o dia 7 do mês seguinte ao ocorrido.
Esta comunicação é feita por meio do formulário Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), por via postal.

11.1 – Modelo do CAGED

De acordo com a Portaria MTE nº 561, de 05.09.2001 (DOU 06.09.2001), a partir da competência de NOVEMBRO de 2001 a declaração CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Lei nº 4.923/1965) somente poderá ser entregue por meio de meio eletrônico (Disquete ou Internet), observa-se, entretanto, que a referida Portaria MTE nº 561/2001 foi revogada pela de nº 235, de 14.03.2003 do mesmo Ministério, sem, contudo, modificar esta informação.

12. FGTS

Todo empregado faz parte do sistema do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, este é um direito garantido pelo inciso III do artigo 7° da Constituição Federal/1988. Sendo assim, a empresa que admite um empregado está obrigada a incluí-lo no formulário oficial para recolhimento do FGTS. Desde 1° de fevereiro de 1999, utiliza-se, obrigatoriamente, a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

13. IR

O empregado admitido deve informar ao empregador quais são seus dependentes, caso os tenha, para apuração da renda líquida mensal para cálculo do Imposto de Renda.

13.1 - Modelo de Declaração de Dependentes

DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

FONTE PAGADORA:

CNPJ Nº:

EMPREGADO:

CPF Nº:

CTPS Nº/SÉRIE:

ESTADO CIVIL:

RELAÇÃO DE DEPENDENTES:

NOME: Relação de dependência Data de nascimento:


Declaro sob as penas da lei, que as pessoas relacionadas acima, são meus dependentes.

Local e Data:

Assinatura:


14. SALÁRIO-FAMÍLIA

O salário-família é direito constitucional do trabalhador de baixa renda, pago em razão de seu dependente.
O empregado e o trabalhador avulso de baixa renda têm direito ao salário-família independente de período de carência.
Para receber o salário-família, o empregado deve apresentar para a empresa certidão de nascimento do filho ou documentação relativa ao equiparado ou inválido e firmar Termo de Responsabilidade.
Para manutenção do salário-família, obriga-se o empregado à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória, até seis anos de idade, à comprovação semestral de freqüência à escola do filho ou equiparado, a partir de sete anos de idade.
Quanto à vacinação obrigatória, atualmente utiliza-se o modelo Cartão da Criança, em substituição à Carteira de Vacinação.

14.1 – Modelo de Termo de Responsabilidade

TERMO DE RESPONSABILIDADE

EMPRESA:__________________________________________________________

CNPJ Nº:___________________________________________________________

SEGURADO:_________________________________________________________

CPF Nº: ____________________________________________________________

CTPS Nº/SÉRIE:_____________________________________________________

ESTADO CIVIL: _____________________________________________________

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS

NOME: ____________________________________________________________

Data de nascimento: _________________________________________________

Pelo presente Termo de Responsabilidade declaro estar ciente de que deverei comunicar de imediato a ocorrência que determinam a perda do direito ao salário-família:
Óbito de filho;
Cessação da invalidez de filho inválido;
Sentença judicial que determine o pagamento a outrem (casos de divórcio, desquite ou separação, abandono de filho ou perda do pátrio poder).
Estou ciente, ainda, que a falta de cumprimento do compromisso ora assumido, além de obrigar à devolução das importâncias recebidas indevidamente, sujeitar-me-á às penalidades previstas no art. 171 do Código Penal e à rescisão do contrato, por justa causa, nos termos do art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Local e Data:

15. VALE-TRANSPORTE

No momento da admissão, o empregador deve requerer declaração do empregado quanto à utilização de vale-transporte. O empregado informa quantos e quais os tipos de transportes necessários para ir e vir ao trabalho e se compromete a utilizá-los conforme declarado, sob pena de ser demitido por justa causa.

15.1 – Modelo de Declaração e Termo de Compromisso

DECLARAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO

EMPREGADOR:

END.:

CNPJ nº:

EMPREGADO:

CTPS Nº/SÉRIE:

DPTO:

SIM_____ desejo adquirir vales-transporte

NÃO____ desejo adquirir vales-transporte

Declaro que estou morando na __ (rua, avenida, etc.)_____, nº_______, bairro___________ ,cidade_________ , Estado, e que utilizo os seguintes meios de transportes para meu deslocamento residência-trabalho e vice-versa:

Quant.

____ ônibus

____ metrô

____ trem

____ outros (especificar)_______

------------------------------------------------------------------------------
Assinatura do empregado

Fundamento legal: CLT, arts. 13 a 29, 41, 58, 59, 60, 413, 445, 451, 580 a 601; Constituição Federal, art. 7º; Lei 8.036/1990; Portaria MTE nº 41/2007; Circular CAIXA nº 188/2000; Portaria MTPS nº 3.626/1991; Decreto nº 53.153/1963; IN/SRT/MTb nº 1/1988; Decreto nº 95.247/1987 e RIR/1999, art. 77, além dos mencionados no texto.

O Vendedor de Sonhos

No primeiro semestre de 1.999 ministrei algumas palestras para os alunos do curso de Ciências Contábeis da UCAM em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro.
Boa parte dos temas ministrados foi sobre perspectivas da profissão contábil, proferidas com bastante entusiasmo de minha parte.
Ao final deste ciclo de palestras fiquei sabendo que uma parte dos alunos desta conceituada instituição me denominaram de “O Vendedor de Sonhos”.
Não fiquei surpreso ou sequer ofendido com esta alcunha. Na verdade, senti-me até lisonjeado e recompensado em minha cruzada na valorização ou na adequação à realidade da profissão contábil.
Somente nos primeiros quatro meses do referido ano, entre as inúmeras citações pela mídia destacando a profissão contábil, lembro algumas que evidenciam a relevância desta profissão na virada do milênio:
• Em 19/01/99, no suplemento de FRANQUIAS do Jornal “O Estado de São Paulo”, página 7, Charles B. Holland afirma: “ Só existe uma solução viável para melhorar em curto tempo a postura ética nos negócios: convocar os 300 mil contadores e técnicos em Contabilidade do Brasil . . . O que os contadores podem fazer para ajudar o Brasil? Muito, porque estamos vivendo um momento histórico. O progresso do país depende dos contadores.”
• Em 27/01/99, na reportagem de capa da Revista Veja – Ano 32, nº 4 – abordando a globalização, há referência a David Morrison, diretor do Fórum Econômico Mundial realizado em Davis, na Suiça, que propõe as saídas para evitar crises dizendo (página 51): “As empresas seriam auditadas por padrões internacionais de Contabilidade. Os governos aceitariam abrir suas contas e se comprometeriam a não esconder seus déficits.”
• Ainda em Janeiro/99 o Boletim do IBRACON prepara o Nº 248 para falar especificamente do "Assurance Services: Novas Oportunidades para a Profissão". Os articulistas, liderados por Ernesto Rubens Gelbke, começam dizendo que "para nutrir e estimular essa visão, informamos que estudos já desenvolvidos estimam que a exploração ampla dos ‘assurance services’ permitiria a uma empresa de auditoria duplicar ou até triplicar seu volume atual de faturamento”.
• Em 07/02/99, no Caderno de Empregos, o jornal “O Estado de São Paulo” aborda nas páginas 01 e 12 as novas funções do contador no mercado. Só para exemplificar uma das especializações da Contabilidade, o cargo de Controller, a média salarial no mercado chega a R$ 9.529,00 conforme pesquisa citada por aquele jornal.
• Em 24/02/99, na sessão Em Primeiro Lugar, a Revista Exame, no artigo “Tenha Medo de se Sentir Seguro”, mostra que uma das maiores empresas aéreas do mundo, a Lufthansa, quase quebrou por uma decisão errada em relação ao fluxo de caixa. Evidencia como a Contabilidade pode salvar a empresa. Sem ela, por mais forte que a empresa seja, pode desaparecer da noite para o dia.
• Ainda em 24/02/99, nesta mesma edição da Revista Exame, é destacado, na página 105, a importância da Contabilidade para a Cabimaster, patrocianada pela General Motors. Mostra ainda o que é uma gestão esperta, destacando uma empresa com um excelente desempenho por construir um banco de dados para tomada de decisões.
• Em 26/02/99, no Caderno Empresas & Carreiras, o artigo “Globalização Exige Novo Perfil de Contador”, a Gazeta Mercantil mostra que a remuneração do Contador Global varia entre $ 200 a 300 mil dólares por ano. Mostra que a Organização Mundial do Comércio abrigará negociações sobre a liberalização de serviços profissionais contábeis a partir do próximo ano.
• Ainda em 26/02/99, a Gazeta Mercantil disponibiliza várias páginas com o título “Em Busca da Melhor Informação” comentando sobre um projeto pronto que está indo para o congresso com o objetivo de mudar a parte contábil da Lei das Sociedades Anônimas. Este projeto obriga empresas de grande porte, mesmo fechadas, a publicar seus balanços, incluindo praticamente todas as multinacionais, mesmo grandes grupos nacionais avessos a dar informações. Este artigo mostra como será ampliado o campo profissional do contador.
• Em 03/03/99, a Revista Veja fala do Empate Técnico entre os Bancos Bradesco e Itaú. Na página 101 Olavo Setúbal explica: “Nosso sucesso está alicerçado numa base de tecnologia, Contabilidade e análise de negócios por modelos matemáticos”. Assim, o Banco Itaú S.A. entende que a Contabilidade é um dos pilares do seu sucesso.
• Em 22/03/99, o The Wall Street Jornal América, em artigo reproduzido no jornal O Estado de São Paulo, fala sobre o slogan da primeira campanha da Price Waterhouse Coopers, uma das maiores firmas de consultoria e auditoria do mundo: “Juntos, poderemos mudar o mundo”. Além de conquistar clientes esta empresa quer atrair novos talentos para as 52 mil vagas que devem ser preenchidas em seus escritórios no mundo todo até o final do ano.
• Em abril/99, na Revista Você S.A., há destaque das melhores profissões nos Estados Unidos. Das dez melhores, cinco se referem a Informática, entre as sete primeiras. As duas que não são de informática são da área contábil: atuário (segundo lugar) e contador. O artigo é anunciado por aquela revista com a seguinte chamada: “Quais as melhores profissões? Astronauta? Banqueiro? Não. A resposta é: contador, atuário e matemática. Atenção: isso não é gozação”.
• Em Abril/99 Achiles Yamaguchi escreve o artigo "Arbitragem torna-se um novo desafio para os contadores" na Revista FENACON - Edição 40. Ele destaca o novo campo de trabalho dizendo que o contador deve estar preparado mediante especialização, para ocupar espaço a ele destinado e atuar nesta nova forma alternativa de solução de controvérsias e litígios.

Ainda neste semestre tive a oportunidade de lançar pela Atlas, em co-autoria com Sérgio de Iudícibus, o livro Introdução à Teoria da Contabilidade, onde, no capítulo dois, é apresentado um quadro sendo destacado vinte e três especializações ou alternativas de trabalho diferentes para o contador. Este assunto foi publicado na revista CRCPR nº 123/99.
Tenho constatado que o nível de desemprego do profissional contábil de bom nível é praticamente zero.
A nova proposta de Lei das Sociedades Anônimas, já correndo no Congresso, obriga a auditoria independente às sociedades de grande porte, mesmo quando não constituídas sob a forma de sociedades por ações. Isto significa uma significativa ampliação do mercado de trabalho do auditor independente.
Por isso, e muito mais, você pode sonhar alto, caro estudante e profissionais que estão investindo na Contabilidade. Pode aumentar sua auto-estima, pois você escolheu uma das melhores (quem sabe a melhor) profissão da virada do milênio.
As chamadas profissões nobres já não oferecem perspectivas financeiras como às denominadas Ciências Gerenciais (incluindo Contabilidade e Administração).
No seu artigo Profissões Menores a Revista Você S.A. em abril/99 diz que no Brasil há hoje cerca de 400.000 advogados na ativa. A cada ano, outros 43.000 recém-formados juntam-se a eles. São mais de 230.000 médicos. As universidades despejam no mercado 10.000 novos médicos anualmente. “Não há emprego, obviamente para toda essa gente e quando há, a remuneração em geral é muito baixa. Se sobra desse lado, falta de um outro”, diz o artigo referido.
O Brasil tem excesso de dentistas, segundo as estatísticas. Em algumas áreas de engenharia o desemprego é galopante. Onde está a glória das profissões denominadas nobres?
Por outro lado, temos em torno de 110.000 contadores credenciados no Brasil para um universo de quase 5 milhões de empresas, para a demanda cada vez maior por auditor independente, auditor interno, perito contábil, investigador de fraudes, planejador tributário, analista financeiro, controller, professor universitário, pesquisador, autores, cargos públicos (concurso), consultores etc.
Não só a demanda por contadores aumenta, como também, a média salarial e a remuneração pelos serviços prestados por estes profissionais.
Digo mais uma vez aos estudantes: é preciso sonhar. O professor Victor Mirshawka Jr., especialista em criatividade diz que “as pessoas que sonham com o impossível são as únicas que tem chance de alcançá-lo. Há exemplos de muitas pessoas cuja força de sonhar com o impossível as levou a coisas impressionantes.” (1)
Todavia, na profissão contábil, diante das inúmeras perspectivas, não precisamos sonhar com o “impossível”. Sonhar sim com realidades possíveis, com projetos exeqüíveis. Sonhar, neste caso, é estabelecer uma visão para identificar claramente onde queremos chegar. Significa traçar nosso destino, planejar caminhos para alcançar metas ousadas. Sonhar é o contrário de vagar no tempo e espaço. É o contrário de esperar as coisas acontecerem por elas mesmas.
Ter uma visão não é tudo. É preciso colocar esta visão em ação, é preciso desenvolver seu potencial. Não basta apenas ter um diploma. É preciso conhecer informática, falar outra língua, ser criativo, saber trabalhar em equipe, ter equilíbrio emocional, aprender a liderar, motivar, navegar na Internet, boa comunicação, estar pensando em pós-graduação, ler muito e sempre etc.
Alguém que tem sonhos elevados certamente tem um plano de ação igualmente relevante.
Por exemplo, um desempenho apenas razoável em termos de aproveitamento no curso que está sendo cursado não é coerente com uma visão arrojada.
Lamentavelmente, boa parte das Instituições de Ensino Superior permitem a aprovação do aluno e lhe concede diploma se sua nota for cinco. Que profissional será este?
Para ilustrar, eu conto aos meus alunos a fábula do "doutor nota seis".
Um paciente estava na mesa de cirurgia sendo anestesiado quando entra o cirurgião. Algumas pessoas na sala brincam com ele dizendo:
-“Oi, doutor nota seis, tudo bem?”
Para surpresa do paciente, em poucos minutos, ouviu diversas vezes a equipe cirúrgica chamar seu médico de "doutor nota seis".
Curioso, diante daquele quadro, ele indaga a uma enfermeira que estava ao seu lado, sobre aquele título estranho do seu cirurgião.
Falando bem perto do seu ouvido, a enfermeira cochicha ao paciente a ser operado:
-“É que ele só tirava nota seis no seu curso de medicina.”
Coloque-se no lugar deste paciente. Você submeteria sua vida a um profissional que domina apenas 60% dos conhecimentos necessários para salvar sua vida? Certamente não. Sairia bem rápido daquela sala.
O futuro profissional contábil será “médico de empresas”. Imagine se você conhecesse apenas 60% ou 70% das técnicas de salvar empresas. Como elas não podem fugir, é provável, dessa maneira, você se tornar um assassino de empresas.
O sucesso será real para “doutores nota dez”, nota nove. É importante entender que uma visão se concretiza à medida que se trabalhe para alcançá-la.
Hoje, a profissão contábil oferece um panorama altamente atraente(2). Todavia, não há lugar para aqueles que não alcançarem um bom indicador de competência e ética.
Não sou um vendedor de fantasias e ilusões. Mas sim de sonho que propicia uma visão aliada em ação.
Em meu artigo A Profissão do Futuro(3) chamo atenção da necessidade de se construir marca e marketing pessoais. Estas variáveis fazem parte da ação para se alcançar a visão.
É necessário também que as grades curriculares que estão sendo modificadas para iniciar o ano 2.000, através de um projeto pedagógico conforme a nova Lei de Diretrizes e Bases, sejam muito mais flexíveis aos sonhos dos nossos estudantes.
Uma das versões das Diretrizes Curriculares dispõe da necessidade do estudante, já no primeiro ano, ter atividades sobre formação profissional. A partir do segundo ano, opções para se iniciar em pesquisa e ensino ou se iniciar na prática profissional são sugeridas. Através destas opções e outras atividades complementares articulando teoria-prática, o estudante estará motivado a construir sua grade curricular específica e a optar pelos cursos seqüenciais afins.
A "camisa de força" curricular vai desaparecer. As Instituições de Ensino Superior (IES) deverão ainda, conforme as diretrizes curriculares, criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos para os estudantes, através de estudos e práticas independentes, presenciais ou à distância, como: monitorias, estágios, programas de iniciação científica, cursos realizados em outras áreas afins, estudos complementares, empresa júnior, participação em congressos etc.
Por outro lado, o MEC está exigindo cada vez mais das IES um corpo docente qualificado e titulado. Temos sido convidados constantemente para ministrarmos a disciplina Metodologia do Ensino da Contabilidade. Os professores de Contabilidade estão buscando novas metodologias que facilitem a alavancagem dos nossos estudantes nos seus sonhos. Em artigo recente sobre este assunto(4) ressaltamos mais de dez metodologias de ensino para as disciplinas de Contabilidade.
De maneira geral vivemos em um bom momento para sonhar. Gostaria de concluir falando de um profeta bíblico - Habacuque(5), que vivia se queixando e se lamentando diante de Deus em circunstância das dificuldades e falta de perspectiva. Depois de diversas lamentações, Deus diz a ele: "Escreve a visão, grava-a claramente, sobre tabuletas para que se possa ler freqüentemente. Pois é ainda uma visão para um tempo fixado: aspira por seu termo e não engana; se tardar espera por ela" (Habacuque 2:2-3).
Em outra versão a tradução é a seguinte: "Então o senhor me respondeu e disse: escreve o sonho e torna-o bem legível sobre tábuas, para que possa ler quem passa correndo. Pois o sonho é ainda para o tempo determinado, e se apressa para o fim. Ainda que se demore, espera-o, porque certamente virá, não tardará”.


Citações Bibliográficas

1. Sonhe com o Impossível. Revista Você S.A. Ano 1 N. 10/99.

2. Uma Visão Panorâmica da Profissão Contábil. Jornal do CRC-RJ. Março/Abril de 1999.

3. A Profissão do Futuro. Revista do CRC-PR, Nº

4. Metodologias no Ensino da Contabilidade. Revista do CRC-SP. Nº 8/99.

5. Bíblia Sagrada. Vozes. Petrópolis - RJ - 13ª Edição.



José Carlos Marion – Doutor e Livre Docente em Contabilidade pela FEA/USP. Pós Doutorado pela Kansas University – EUA. Professor na FEA/USF – BP, PUC-SP e UNIRP – RP.

OS DOIS LADOS DE UMA PROFISSÃO

Autores: Prof. Dr. José Carlos Marion (Prof. Titular da FEA/USP)
Prof. Márcia Carvalho dos Santos (Doutoranda em Controladoria FEA/USP)

Resumo
Em se tratando da profissão contábil, além de se ter emprego/trabalho praticamente garantido, as pesquisas mostram que a remuneração ou honorários são significativos, estando a frente de diversas outras profissões tidas como “nobres”. De maneira geral, há uma tendência de redução dos empregos diretos na agropecuária e indústrias, setores estes que caracterizaram-se como as melhores oportunidades neste século que termina. Fala-se que nos Estados Unidos, nos próximos dez anos, estes dois setores representarão não mais que dois por cento dos empregos daquela economia, ficando para o comércio e serviços o grande filão.

“Diante da atual situação econômica do país, de freqüentes oscilações, pode-se dizer que cresce a importância do profissional de contabilidade. Com base nos dados reais da empresa, o contador pode ser um parceiro importante nas decisões gerenciais.” Afirma o presidente do CRC de São Paulo.

Hoje, se espera que o contador esteja em constante evolução, além de uma série de atributos indispensáveis nas diversas especializações da profissão contábil. Não é mais possível, sobreviver no momento atual com aquela postura de escriturador, “guarda-livros”, “despachante” e atividades burocráticas.

Na verdade o que desejamos é mostrar que não basta conhecer o perfil desejado do profissional pelo mercado, mas sim buscar através de pesquisas alternativas para que tais habilidades possam ser desenvolvidas durante a graduação, ou pelo menos parte delas.

Introdução

Num sentido prático, a primeira maneira de avaliar as perspectivas de uma atividade profissional é saber se existem bons empregos nesta área. A remuneração também é um fator fundamental. Uma boa expectativa de retorno financeiro nos estimula a fazer investimentos mais relevantes na formação profissional.

Em se tratando da profissão contábil, além de se ter emprego/trabalho praticamente garantido, as pesquisas mostram que a remuneração ou honorários são significativos, estando a frente de diversas outras profissões tidas como “nobres”. De maneira geral, há uma tendência de redução dos empregos diretos na agropecuária e indústrias, setores estes que caracterizaram-se como as melhores oportunidades neste século que termina. Fala-se que nos Estados Unidos, nos próximos dez anos, estes dois setores representarão não mais que dois por cento dos empregos daquela economia, ficando para o comércio e serviços o grande filão.

Empresas prestadoras de serviços e comerciais já estão predominando nos grandes centros (São Paulo, Nova York, Londres etc.) abrindo constantemente oportunidades profissionais para, entre outros profissionais, contadores.

Por outro lado, as instalações de empresas de ponta em muitas regiões prósperas como a grande São Paulo vão substituindo as chamadas carcaças industriais que foram símbolos de pujança num passado bem recente. Estas empresas contratam os chamados “serviços ligados à produção” envolvendo engenharia, publicidade, informática, design, finanças, imprensa, contabilidade etc.

A queda nos empregos na indústria de transformação é notória em função de reestruturações, automações etc. Entretanto, o crescimento constante nos empregos em serviços ligados à produção (que buscam mão-de-obra qualificada e remuneram melhor) é inquestionável.

Na concepção de Echeverria (1999, p. 88):

“Nesse segmento empresarial privado, vejo o espaço para o profissional da Contabilidade, pois, ‘onde houver uma empresa, haverá um Contador. Seja na sua criação, ou no acompanhamento de seu desenvolvimento, a empresa obrigatoriamente contará com este profissional. Poderá atuar – ainda – como auditor (checando a saúde das empresas) ou em atividades voltadas à Contabilidade Administrativa”.

A própria história como ressalta Lopes Sá (1997, p. 15) “a contabilidade nasceu com a civilização e jamais deixará de existir em decorrência dela”.


Situação Atual da Profissão Contábil


Estamos diante de uma nova etapa na área contábil, ou seja, a fase mecânica cedeu lugar a fase técnica e esta está cedendo lugar a fase da “informação”. Sendo assim, fica evidente a queda nos empregos pelo fato de estarmos vivendo um momento de transição. Para Perez (1997, p. 68) o objetivo da profissão contábil:

“vai mais além de acumular cifras para preparar um balanço para efeitos impositivos. Vai mais além de registrar automaticamente uma ou várias operações: um software adequado pode produzir melhor as rotinas”.

Os profissionais contábeis são necessários a estes serviços ligados à produção (engenharia, informática, pesquisas, design ...), aos serviços ligados à distribuição (comércio), aos serviços sociais (educação, saúde, higiene, gastronomia, segurança ...) e outros.

Um campo novo de trabalho, também com muita perspectiva para o profissional contábil, é o chamado “terceiro setor”. São organizações privadas autônomas, normalmente sem a finalidade de distribuir lucro aos seus proprietários ou diretores, revertendo todo o lucro para a própria entidade buscando o bem estar da sociedade. Algumas vezes são chamadas, também, de Organizações Não Governamentais, ou Associações Culturais, ou Fundações Privadas, ou Entidades Sociais Organizadas etc.

Nos Estados Unidos os recursos gerados por estas instituições estão na ordem de US$ 660 bilhões por ano, representando um crescimento quatro vezes maior que as empresas que distribuem lucro aos acionistas. No Brasil, este setor, que está em estado embrionário, já representa dois por cento dos empregos. A maior multinacional brasileira hoje é considerada uma organização eclesiástica evangélica.

A preocupação em evitar fraudes nestas instituições e a exigência das organizações internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, de parecer de auditorias reconhecidas para liberarem recursos para essas entidades, proporcionaram à Trevisan Auditores Independentes aumento da sua clientela em torno de 10%.

A responsabilidade social destas organizações (principalmente na prestação de contas, que é o ponto fundamental para a sua sobrevivência), a criação e a estruturação das fundações, os projetos e orçamentos de longo prazo, a captação de recursos, o controle e aplicação destes recursos, a controladoria destas instituições ... são alguns exemplos de atividades para o profissional contábil.

Em reportagem produzida pelo jornal O Globo , com base na pesquisa feita pela Ray & Bernedtson, empresa especializada na busca de executivos, a Contabilidade foi considerada uma das atividades profissionais mais promissoras nesta transição de séculos. No artigo “Prontos para o Trabalho do Futuro” é destacado onze profissões, que cada vez mais vem se destacando no mercado globalizado, entre elas a Contabilidade com um novo perfil (o novo contador deve dominar economia internacional e o processo de gestão de sua empresa, além de ter grande visão de negócio). Na visão de Andrade (2000, p. 61):

“As informações geradas pela contabilidade devem propiciar aos seus usuários base segura às suas decisões, pela compreensão do estado em que se encontra a Entidade, seu desempenho, sua evolução, riscos e oportunidades que oferece”.

Por repetidas vezes, temos também falado que a contabilidade é a única profissão que oferece um leque amplo de alternativas profissionais, permitindo mais de duas dezenas de opções de especialização. No entanto não é tão simples, de acordo com Mussolini (1994, p. 79):

“O contador deve se conscientizar de que a valorização se fundamenta, essencialmente, em dois pontos básicos: a) indiscutível capacidade técnica; e b) irrepreensível comportamento ético”.

Todavia, apesar das inúmeras vantagens, não existem milagres no processo de obtenção de sucesso profissional nesta área ou em qualquer atividade. Há necessidade do desenvolvimento equilibrado das “duas pernas” que permitem a realização profissional: a competência e a ética.


Competência e Habilidades


A evolução humana corresponde ao desenvolvimento de sua inteligência. Sendo assim poderíamos explanar um pouco a respeito antes de discutirmos sobre competência e habilidades.

Os seres humanos pré-históricos não conseguiam entender os fenômenos da natureza. Por este motivo, suas reações eram sempre de medo: tinham medo das tempestades e do desconhecido. Como não conseguiam compreender o que se passava diante deles, não lhes restavam outra alternativa senão o medo e o espanto daquilo que presenciavam.

Num segundo momento, a inteligência humana evoluiu do medo para a tentativa de explicação dos fenômenos através do pensamento mágico, das crenças e das superstições. Era, sem dúvida, uma evolução já que tentavam explicar o que viam. Assim, as tempestades podiam ser fruto de uma ira divina, a boa colheita da benevolência dos mitos, as desgraças ou as fortunas eram explicadas através da troca do humano com o mágico.

Como as explicações mágicas não bastavam para compreender os fenômenos os seres humanos finalmente evoluíram para a busca de respostas através de caminhos que pudessem ser comprovados. Desta forma, nasceu a ciência metódica, que procura sempre uma aproximação com a lógica.

O ser humano é o único animal da natureza com capacidade de pensar. Esta característica permite que os seres humanos sejam capazes de refletir sobre o significado de suas próprias experiências. Assim sendo, é capaz de novas descobertas e de transmiti-las a seus descendentes.

Hoje, se espera que o contador esteja em constante evolução, e além de uma série de atributos indispensáveis nas diversas especializações da profissão contábil. Não sendo mais possível, sobreviver no momento atual com aquela postura de escriturador, “guarda-livros”, “despachante” e atividades burocráticas de maneira geral.

Um profissional da área contábil é um agente de mudanças, e como tal este profissional deve mostrar suas diversas habilidades. O contador é o “anjo-da-guarda” de uma empresa, tornando-se seu profundo conhecedor, podendo desta forma atuar em sua continuidade e crescimento. Conforme Montaldo (1995, p. 32) o contador:

“deve desempenhar aqui um papel importante nas negociações inter-regionais, assessorando, pesquisando, trazendo informações e elementos que assegurem o fluxo de informação contínua, que leva a uma tomada de decisão racional, devendo oferecer um serviço socialmente útil e profissionalmente eficiente, que não seja apenas fruto da experiência e da formação universitária recebida, mas também de seu compromisso de incrementar e renovar constantemente o caudal de seus conhecimentos em prol da unidade regional”.

O contador deve se apresentar como um “tradutor”, e não simplesmente como um apurador de dados. Não basta elaborar os relatórios contábeis/financeiros, mas fazer com que os gestores consigam entender o que esses relatórios estão informando. Sob este aspecto, um tradutor é aquele que consegue interpretar as informações e adequá-las à tomada de decisão com eficiência e rapidez. O profissional contábil, neste contexto, deve estar mais preocupado com a utilidade, transparência, clareza, e objetividade das demonstrações contábeis para o usuário do que com a beleza intrínseca dessas demonstrações.

Dentro de uma empresa o contador é um “comunicador” em potencial, pois ele está em sintonia com todas as áreas, como por exemplo: produção, vendas, finanças etc. Nasi (1994, p. 5) cita que:

“o contador deve estar no centro e na liderança deste processo, pois, do contrário, seu lugar vai ser ocupado por outro profissional. O contador deve saber comunicar-se com as outras áreas da empresa. Para tanto, não pode ficar com os conhecimentos restritos aos temas contábeis e fiscais. O contador deve ter formação cultural acima da média, inteirando-se do que acontece ao seu redor, na sua comunidade, no seu Estado, no seu País e no mundo. O contador dever ter um comportamento ético-profissional inquestionável. O contador deve participar de eventos destinados à sua permanente atualização profissional. O contador deve estar consciente de sua responsabilidade social e profissional”.

Concordando com Nasi, acreditamos que seja importante o contador buscar e revelar as informações nas diversas atividades que compõem a empresa, neste momento o profissional contábil está se passando por um “repórter”. A função de um repórter é a busca de informações importantes, tratar estas informações sem distorcê-las e repassá-las fidedignamente, o mais breve possível. Neste aspecto, o profissional contábil desempenha papel semelhante.

Se o profissional contábil consegue deter informações vitais sobre a situação das empresas, poderia este profissional desempenhar a função de Controller. Um exemplo recente desta habilidade é percebido na prefeitura do município do Rio de Janeiro. O Controlador Geral, é um cargo de confiança, e como tal não é ocupado por funcionário do quadro técnico, porém, até o presente momento tem sido ocupado profissionais contadores.

A vantagem de deter informações imprescindíveis é a possibilidade de poder planejar, simular e criar diversas alternativas, as quais possibilitem a empresa atingir a sua meta, alcançando o sucesso.

Pensando bem, quem detém o controle de informações tem condições de avaliar, dentre diversas alternativas, a que poderá levar a empresa ao sucesso desejado. O objetivo, neste momento, é mostrar o profissional contábil atuando como um “avaliador”. Porém, este profissional estará atuando, também, como “consultor”. Quando os dirigentes, governo, clientes, banco etc., desejam alguma informação esta é obtida do profissional contábil.

Nas empresas, em algumas situações, há a necessidade de se fazer alterações nos sistemas contábeis/financeiros, de forma a obter informações mais precisas ou mesmo corrigir alguns desvios, os quais são percebidos após a implantação do sistema. Nestes casos, quem atua juntamente com os analistas de maneira a auxiliar e agilizar as alterações é o contador. Porém, é muito comum, também, encontrarmos o contador no papel de analista, desenvolvendo sistemas no intuito de otimizar o processo de contabilização bem como a obtenção mais rápida de dados e informações contábeis. Então, parece ser possível a existência de um contador “designer”.

Talvez, possa parecer um pouco de exagero as habilidades citadas, mas são fáceis de serem percebidas pelos que acompanham os diversos artigos que são publicados em revistas, jornais, debate, em palestras, congressos e seminários. Enfim, são muitos os que falam a respeito do crescimento da área contábil e as perspectivas da profissão.

São alguns poucos exemplos de habilidades destacadas para o exercício da profissão contábil. Seria impossível elencá-las todas.

Dentro da vocação e amplitude da visão de cada um poder-se-ia falar de muitas outras habilidades. Ressaltamos, por último, uma habilidade que deve estar presente como suporte das citadas anteriormente, que é a de “pesquisador”. Esta habilidade é essencial para o crescimento e aprimoramento do profissional contábil.

Em artigo de Otaviano Canuto publicado no jornal O Estado de São Paulo - Quanto custa uma reputação? – o autor critica a Contabilidade tradicional que não reconhece gastos com P&D como Ativo (Investimentos) prejudicando, inclusive o cálculo do PIB, não destacando os Ativos Intangíveis provocando a supervalorização acionária. Assuntos como este tem que despertar na classe contábil um desejo profundo de pesquisa, da busca da verdade, de debates que só aqueles profissionais habilitados e competentes poderão fazê-lo.


Desenvolvimento de Habilidades


São perfeitamente admissíveis e interessantes as habilidades elencadas anteriormente. O melhor é que são estas habilidades que as empresas esperam encontrar nos profissionais que contratam, todavia será possível encontrarmos, atualmente, um recém formado com pelo menos 30% das habilidades citadas? Se a resposta for talvez ou não, temos outra indagação: por que os recém formados não possuem tais habilidades?

A resposta para os questionamentos anteriores é muito óbvia, ou seja, está faltando comunicação entre as Instituições de Ensino e o Mercado de Trabalho. Não há como desenvolver habilidade de comunicador ou intérprete se os alunos, simplesmente, continuam estudando português na faculdade como “recordar é viver”. Estamos necessitando com urgência de atualização nas grades curriculares, no intuito de atualizar a ementa e a metodologia aplicadas em algumas disciplinas e inserir novas disciplinas, que permitam aos alunos se adequarem às novas tendências do mercado de trabalho.

No entanto, temos um outro aspecto a ser observado que é a interdisciplinaridade. Infelizmente, muitas vezes percebemos que os alunos são estimulados para o desenvolvimento de alguns itens fundamentais para o desenvolvimento das habilidades citadas, o que ocorre exatamente é a falta de elos entre estes itens, ou seja, a interdisciplinaridade.

Por exemplo, a disciplina Português ou como algumas Instituições denominam “Português Instrumental”, deveria ter como meta estimular e desenvolver no aluno a habilidade de expor as idéias de forma coerente em um texto. Uma deficiência nessa área torna-se um problema real na hora de confeccionar um relatório ou expor a situação contábil da empresa em uma reunião. É importante também desenvolver habilidade na elaboração de análises descritivas. É muito comum alunos ao cursarem a disciplina Análise das Demonstrações Financeiras desenvolverem os cálculos perfeitamente, entretanto não conseguem expressar o que refletem aqueles valores através de análises descritivas.

Como abordado, anteriormente, um profissional contábil deve ser um comunicador em potencial, e todos nós sabemos que para desenvolver tal habilidade há necessidade de inserir na grade disciplinas como marketing, cultura organizacional com o objetivo de desenvolver nos discentes uma postura mais forte, ser mais crítico, impor suas opiniões, pois é notório o inverso, ou seja, ainda encontramos profissionais e estudantes com uma postura retraída, quieta e submissa. Todavia, no mercado não há mais espaço para profissionais com tal postura.

Na verdade o que desejamos é mostrar que não basta conhecer o perfil desejado do profissional pelo mercado, mas sim buscar através de pesquisas alternativas para que tais habilidades possam ser desenvolvidas durante a graduação, ou pelo menos, parte delas.


Postura Ética


A profissão contábil, assim como qualquer outra, é exercida na combinação da competência com a ética. Ou melhor, é o exercício da competência conduzida pela ética. A competência é fazer aquilo que é certo. A ética exige que seja feito de forma correta, consistente com boa reputação da profissão.

Em nosso artigo “O Contabilista, a Ética e a Bíblia” destacamos que de todas as profissões, o profissional contábil é o que mais está sujeito a partilhar de esquemas espúrios já que sua atividade está intimamente ligada com repórter de dados, cifras, apuração de resultado, e, consequentemente, exibe dados que geram montantes referentes a impostos, taxas, dividendos, encargos, valor patrimonial da ação, lucro etc.

Há empresas que estão preocupadas em reduzir seus custos e desembolsos através de um planejamento tributário, de um orçamento operacional, de uma cuidadosa política de dividendos, de modernas técnicas de controles internos (no sentido de evitar desperdícios) e de outros instrumentos eficazes e sadios que proporcionam economias para as mesmas e benefícios para a nação.

Ninguém melhor que o profissional contábil, portador de conhecimentos na área fiscal, previdenciária, de custos, de auditoria, de orçamento e mesmo de outras áreas afins à contábil e de diversas habilidades, para coordenar e orientar este tipo de trabalho, bem como acompanhar este planejamento empresarial, comparando os dados reais registrados pela contabilidade com aquilo que foi planejado.

Entendemos que o profissional contábil deva ser o arquiteto principal da organização deste sistema que, em última análise, reduz o preço final do bem ou serviço que será consumido pela população, trazendo benefícios não só à empresa, como também a toda coletividade e a própria Balança Comercial através de produtos mais competitivos no mercado externo.

Por outro lado, há empresas que, achando-se vítima de uma carga tributária e previdenciária excessivamente onerosas, e até mesmo justificando-se em circunstância do elevado ônus financeiro imposto pelos bancos emprestadores de recursos e outros motivos, julgam-se no direito de reduzir os seus encargos e consequentemente seus desembolsos, através de omissão de dados contábeis, subtraindo fraudulentamente montantes devidos ao fisco ou a terceiros, procedimentos estes que levam à sonegação, fraudes, evasão fiscal etc.

Dessas empresas, há ainda aquelas que além de eximir-se à legislação tributária, vão mais longe e inescrupulosamente oprimem seus empregados a situações constrangedoras como a omissão dos registros legais, descontos indevidos na folha de pagamento, omissão nos recolhimentos dos encargos sociais, remuneração indigna, demissões fúteis etc.

Tais lesões não param apenas nas áreas fiscais e trabalhistas, mas outros segmentos são atingidos por este tipo de empresário, trazendo enormes prejuízos às diversas camadas sociais. Sem dúvida a impunidade de tais atos tem sido um estímulo sem limite para tais práticas em nosso país.

Todavia, nesta oportunidade, não queremos nos deter meramente no julgamento da conduta destes empresários. Queremos sim analisar o comportamento de profissionais vinculados a este tipo de empresa, de certa forma, embora muitas vezes involuntariamente, compartilhando deste esquema degenerado e nocivo para a maioria.

Quando os cursos de Contabilidade enfatizam somente a competência, esquecendo o lado ético, humano, religioso ... formam um profissional “manco” (só a perna da competência desenvolveu-se) proporcionando, quem sabe, um excelente profissional, mas um péssimo homem.

Poucas profissões se expõem tanto à corrupção quanto a Contabilidade. Ao mesmo tempo que estamos tão ameaçados à sedução da corrupção, formamos os agentes que combatem ou contribuem decisivamente no processo de evitar a corrupção: auditores, investigadores de fraudes contábeis, peritos contábeis etc.

É provado em países onde a relação auditores externos/número de habitantes é maior, a corrupção é pequena (Holanda, Inglaterra, EUA ...). Por outro lado, em países como o Brasil, onde o número de auditores externos é irrelevante, a corrupção está livre para expansão sem limite.

De maneira geral, o profissional contábil gerencia todo o sistema de informação, os bancos de dados que propiciam tomada de decisões tanto dos usuários internos como os externos. Toda sociedade espera transparência dos Informes Contábeis, resultados não só de competência profissional, mas, simultaneamente, de postura ética.

Novamente, voltamos ao mesmo discurso: como estamos formando os futuros profissionais? – Não estariam as faculdades, através dos seus docentes adestrando os discentes com aulas, onde eles decoram os artigos constantes do código de ética do conselho.

Voltamos ao mesmo ponto, é necessário um aprimoramento do conteúdo da disciplina ética, com o objetivo de evitarmos um profissional perneta.

Estudar o código de ética é fundamental, mas antes é primordial que o discente esteja consciente não apenas dos conceitos acerca da moral, crenças, costume, sigilo entre outras, como também tenha dentro de si internalizado estes conceitos. Só assim, o discente estará apto a entender o código de ética e aplicá-lo sem decorar seus artigos. A ética fluirá naturalmente, devido a conscientização desenvolvida na forma como a disciplina foi ministrada.

Todo este discurso baseia-se na tentativa de nos alertarmos para as novas tendências do mercado, sem achar que basta criar uma disciplina chamada, por exemplo, política de negócios e acreditarmos que estamos preparando o nosso discente dentro das exigências do mercado atual. Torna-se cada vez mais premente a pesquisa de novas metodologias de ensino e avaliação, com a finalidade de atender a demanda deste mercado de trabalho globalizado.

Devemos buscar o reconhecimento do profissional contábil pelo valor que ele adiciona a empresa.


Conclusão


Os dois lados da profissão contábil poderiam ser vistos:

a) Como lado bom, as oportunidades de mercado (com desemprego praticamente igual a zero, novos campos se abrindo e as diversas alternativas na condição de autônomo ou empresário) e retorno financeiro relevante em relação a média das profissões.

b) Como lado ruim é o quanto se está exposto às seduções espúrias do mercado. Nenhuma profissão está tão sujeita quanto esta à corrupção. De maneira geral não se percebe uma preocupação das Instituições de Ensino e outros segmentos de uma melhor preparação dos profissionais no que tange ao lado ético, o lado humano, o espiritual.

Em relação à competência, é notório, para todas as profissões, que não basta apenas um curso superior, dominar as disciplinas ministradas no curso de Contabilidade ou estar preso aos processos convencionais de ensino e aprendizagem. Há necessidade de se ir mais longe, de sair do tradicional e lembrar o antigo ensinamento: “quem pouco plantou, pouco colheu”.

Em relação à ética é fundamental o estudo constante do nosso excelente código de ética. É necessário ainda a busca de valores mais elevados, de princípios cristãos que norteiam a formação de homens e mulheres munindo-os de dignidade, de transparência e de honestidade.


Bibliografia


ANDRADE, Ivan Dantas de. Fronteiras entre Circulante e Longo Prazo. Revista Brasileira de Contabilidade. Brasília. Ano 24, nº 123. Mai/Jun 1995.

MONTALDO, Oscar. A Realidade Econômica Internacional e a Profissão Contábil. Revista Brasileira de Contabilidade. Brasília. Ano 24, nº 92. Mar/Abr 1995.

MUSSOLINI, Luiz Fernando. A Função Social da Contabilidade. Revista Brasileira de Contabilidade. Brasília. Ano 23, nº 89. Nov/Dez 1994.

NASI, Antônio Carlos. A Contabilidade como Instrumento de Informação, Decisão e Controle da Gestão. Revista Brasileira de Contabilidade. Brasília. Ano 23, nº 77. Abr/Jun 1994.

PEREZ, Antônio Castilla. A Profissão Contábil e o Futuro. Revista Brasileira de Contabilidade. Brasília. Ano 26, nº 103. Jan/Fev 1997.

SÁ, Antônio Lopes de. História Geral e das Doutrinas da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 1997.

Preparando-se para a Profissão do Futuro

Talvez, se chamasse este texto de profissão do futuro, um leitor que não é da área contábil poderia discordar dele e até não lê-lo. Ele poderia indagar que essa profissão é uma das mais antigas que existe; poderia dizer que estereótipo da imagem desse profissional em nossa sociedade não é o melhor possível (aparentemente não muito criativo, talvez um pouco tímido e, em alguns casos extremos, até com suspeita de ausência de idoneidade profissional). A despeito de qualquer juízo já concebido, rogaria ao leitor que lesse este artigo até o fim e fizesse um novo juízo, não olhando basicamente o momento que vivemos mas projetando uma nova realidade que é emergente, inquestionável e irreversível.

Os historiadores dizem que a Contabilidade já existia há pelo menos quatro mil anos a. C. Eu diria que ela existe desde o início da civilização humana, pois, se a Contabilidade mensura riqueza e o homem (a razão da existência dessa ciência) é ambicioso por natureza, ainda que de modo muito precário, ela acompanha esse homem ambicioso desde o princípio. Veja casos na Bíblia, como os de Jó, Jacó e outros, que tiveram a sua riqueza avaliada, bem como a variação dessa riqueza.

Considerando o fim da escrituração tradicional em função dos meios eletrônicos; as críticas que o profissional contábil sofreu temporariamente em função dos escândalos dos bancos Econômico e Nacional ; e o estereótipo, superficialmente abordado desse profissional, parece loucura iniciar este artigo com o título tremendamente ousado: " preparando-se para a profissão do futuro”. Todavia, navegue comigo nessa aventura de descobrir algumas facetas muitas vezes ocultas dessa profissão.

Em primeiro lugar, precisamos entender que a imagem dessa profissão no Brasil ou em países subdesenvolvidos (ou em desenvolvimento) está muito aquém que nos países desenvolvidos. A certificação do contador na Inglaterra é dada pela rainha. Nos Estados Unidos, se você perguntar qual a vocação que alguém quer para seu filho, aparecem as profissões de médico, advogado e contador. Em alguns estados americanos o contador é o mais bem remunerado entre as profissões liberais. Lá, os auditores são uma classe privilegiada, ganham uma fortuna, jogam golfe e são muito respeitados. Isto acontece em outros países desenvolvidos.

No momento, no Brasil, não vivemos esses privilégios. Mas, na verdade, eles estão chegando e dentro de muito pouco tempo surpreenderão a muitos. Em meu livro Contabilidade Empresarial, publicado pela Editora Atlas SA, inicio dizendo que, ao contrário de outras profissões, a Contabilidade oferece um leque de pelo menos dez alternativas diferentes de exercício profissional. Farei menção de algumas dessas alternativas.

Na verdade, na área de negócios a linguagem universal é a Contabilidade. Assim, como muitas pessoas querem aprender inglês como um idioma internacional para se comunicar, é mister se conhecer a Contabilidade para se comunicar no mundo dos negócios.

Temos hoje um pouco mais de 100.000 contadores registrados em Conselhos Regionais em todo o país (os Estados Unidos formam 50.000 novos contadores a cada ano). Considerando que nosso universo de empresas chega a quase 4,5 milhões, podemos obter um quociente de um profissional habilitado para cada 45 empresas. Em sentido meramente algébrico, cada contador que se forma teria 45 empresas aguardando seus serviços.

Poderíamos argumentar que o contador enfrentaria a concorrência dos técnicos em contabilidade (em torno de 220.000) e dos escritórios de Contabilidade; que o Imposto de Renda dispensa grande parte das empresas de fazer Contabilidade e que poucos estariam interessados em fazer os relatórios contábeis. A resposta é muito simples:.as empresas estão percebendo que, sem uma boa Contabilidade, não há dados para a tomada de decisão numa economia que a cada dia exige mais competência e competição; que os técnicos e escritórios de maneira geral estão mais voltados para a avalancha de guias fiscais, legais, não tendo aptidão, salvo algumas exceções, de enfatizar primordialmente os relatórios para a tomada de decisões; que a empresa precisa de profissionais que ajudem no processo decisório, interpretando as informações e não " de serviços de despachantes contábeis" ou, exclusivamente, escrituradores (passando essa tarefa para o computador); que a dispensa da escrituração contábil pelo Imposto de Renda (ausência dessa escrituração contábil formal facilita o ilícito fiscal) é uma faca de dois gumes, pois, sem controle, não há saúde financeira. Assim, o contador, em sua nova função, tem muito espaço pela frente, como o "médico de empresas".

Não se admite hoje uma empresa, independentemente de seu tamanho (até mesmo a microempresa), sem custos. Na época de inflação alta, toda a ineficiência e incompetência eram jogadas no preço. Hoje, com estabilidade monetária, a margem de lucro reduziu sensivelmente e só com uma boa administração de custo se pode pensar em sobrevivência. Assim, a Contabilidade Financeira, a de Custos e a Gerencial têm, mais do que nunca, um espaço garantido. Sem uma boa Contabilidade, a empresa é como um barco em alto mar, sem bússola, à mercê dos ventos, quase sem chance de sobrevivência, totalmente à deriva.

Holland (1) divide a carreira de contabilista em três níveis: Nível I - Técnicos em Contabilidade e assistentes de contador; Nível II - Contador geral, contador de custos e auditor; Nível III - Contador gerencial e executivo em Auditoria. Para o autor citado, no Nível III, a remuneração é bem acima de R$ 100.000 anuais.

Dentro da Contabilidade Financeira, as especializações, como Contabilidade Rural, Contabilidade Hospitalar, Contabilidade Imobiliária etc. e os "casamentos" Contabilidade e Informática, Contabilidade e Direito Tributário etc., são excelentes opções para essa mudança de milênio.

E quanto ao auditor? Segundo o professor e contador Stephen Charles Kanitz, não existe corrupção no Brasil. O país ressente-se, isto sim, da falta de auditores e de auditoria. Somos talvez o país menos auditado do mundo. Por exemplo, existe aqui um auditor independente para cada grupo de 25.000 habitantes. Na Holanda, há um auditor independente para cada 900 habitantes; na Grã-Bretanha, um para cada 1.300 habitantes; nos Estados Unidos, um para cada 2.300. Quase todas as empresas nos países desenvolvidos são auditadas. No Brasil, somente 3.000 empresas (das quase 4,5 milhões existentes) estão sujeitas a auditoria obrigatória. Já existem projetos para mudar este quadro e, certamente, antes da virada do século teremos muitas empresas procurando auditores externos. A nova proposta da Lei das Sociedades por Ações obriga para todas as grandes empresas, independentemente do tipo societário, a serem submetidas a auditoria externa. Certamente, ainda neste século, haverá uma grande demanda por esse profissional.

Por outro lado, a auditoria interna, que, segundo o Conselho Federal de Contabilidade (2), é a opção de 9% dos contadores brasileiros, cresce assustadoramente, principalmente na área de auditoria de gestão, em que se examina o desempenho administrativo dos gestores da empresa.

Nunca foram vistas tantas causas judiciais envolvendo empresas no Brasil como no momento. Quase todos os processos requerem a pessoa do perito contábil, que, assim como o auditor, é de competência exclusiva do contador. Com a terceirização, as empresas buscam os consultores contábeis (em diversas áreas de especialização) que substituem com vantagens o empregado permanente. Em recente divulgação do Sebrae (3), 70% das pequenas e microempresas que entram em contato com a instituição para a obtenção de crédito, não dispõem de condições para receber financiamento, necessitando de consultoria contábil para reduzir seus custos financeiros. O analista financeiro (de mercado de capitais, de crédito e de desempenho da empresa) é cada vez mais procurado no mercado. Bolsa de Valores é melhor negócio dos últimos 20 anos.

Para preparar essa demanda enorme de contadores, são necessários docentes e pesquisadores. E aqui encontramos grandes nichos no mercado. Temos hoje apenas 250 mestres em Contabilidade enquanto os Estados Unidos formam 6.000 a cada ano. Temos só 55 doutores (para mais de 330 cursos supeirores de Contabilidade), enquanto os americanos formam 220 novos doutores por ano, não conseguindo, assim mesmo, atender a sua demanda. Os livros didáticos estão nas mãos de menos de meia dúzia de autores e atendem mais de 90% das instituições de ensino. Revistas e boletins são raríssimos pela escassez de autores. Há verbas disponíveis para pesquisas contábeis, porém são “moscas brancas” os pesquisadores. Muitas universidades querem introduzir mestrados e doutorados (com bons salários), mas não há ofertas de docentes e pesquisadores no mercado. Praticamente, não há autores, docentes de carreira e pesquisadores disponíveis. A demanda por docentes titulados e pesquisadores tem-se intensificado após a iniciativa do Provão, a ponto de existir instituição de ensino superior que propõe remuneração ao docente doutor de cinco aulas por cada aula dada.

Os dados estatísticos mostram que os graduados em Contabilidade têm um índice maior de aproveitamento nos concursos públicos em áreas afins que outros graduados. Muitos concursos vêm por aí. Em 1970, o Brasil tinha 20.000 fiscais na Receita Federal. Hoje, fala-se em 5.500 para controlar todas as fronteiras, litoral, aeroportos e portos, milhões de empresas e 30 milhões de contribuintes. Diversas áreas estão nessa situação no setor público. Não bastasse tudo isto, é notório o desempenho do contador em cargo administrativo, pois é homem que normalmente mais conhece a empresa.

Outros aspectos interessantes da perspectiva profissional nessa área poderiam ser abordados. Todavia, analisando a História, chegamos à Era da Informação, e do Conhecimento. Começamos com uma sociedade primitiva (caça e pesca), passamos para uma sociedade agrícola e há 250 anos atingimos a sociedade industrial que parecia ficar para sempre. Não aconteceu. Vemos uma revolução na sociedade que concentra sua atenção em um novo recurso que é a informação. A Contabilidade, por excelência, é uma ciência de informação.

Temos hoje 330 cursos superiores de Ciências Contábeis no Brasil. Há em torno de 250 processos (pedidos de instituição de ensino superior) solicitando abertura de novos cursos de Contabilidade no MEC. Isto mostra que os "empresários" do ensino superior visualizam um futuro promissor para a profissão contábil.

Por outro lado, novas perspectivas profissionais vão surgindo, como, por exemplo, a de Investigador Contábil (profissional que investiga fraudes, o lado podre das empresas), a Contabilidade Ecológica, a Auditoria Ambiental, a Contabilidade Estratégica, a Contabilidade Prospectiva (voltada para cenários e procedimentos futuros), o empresário contábil com um novo perfil etc

Em pesquisa recente (4) que revela o perfil do fraudador nas empresas, detecta-se que 43% fraudam por apropriação indébita, sendo que Caixas, Bancos e Estoques são os itens mais visados. As empresas norte-americanas perdem cerca de US$ 9,00 por dia devido a fraudes. Esse tipo de ação ilícita consome dezenas de bilhões de dólares por ano naquele país. As perdas das empresas podem chegar até 6% de seu faturamento com fraudes. Por aí, é possível ter uma idéia do campo de trabalho para o Investigador Contábil, área ainda quase inexplorada pela profissão. Nos Estados Unidos e Europa, é rotina fazer o trabalho de investigação contábil duas vezes por ano; portanto, essa especialização profissional é bastante conhecida. No Brasil, temos ainda menos de 30 profissionais nessa área, com a remuneração em torno de R$ 100,00 por hora

O Novo Perfil do Profissional Contábil

Diante deste quadro sensivelmente favorável, alguns aspectos preponderantes deveriam ser considerados no planejamento profissional. É comum ouvir dizer hoje que 1) o emprego duradouro está perto do fim; 2) fala-se muito, dentro da profissão contábil, sobre administração de conflitos (em poucas profissões vamos encontrar tantos conflitos como na de contador), sobre inteligência emocional, isto é, saber lidar com emoções, empatia, facilidade em se relacionar com outras pessoas.

Neste segundo enfoque, saber lidar com pressões, frustrações, ser integrado e, principalmente, saber criar empatia com os outros, evitando julgamentos críticos baseados em sensações e não em fatos, alavancam a carreira de qualquer pessoa, em qualquer área de atuação. Investir na inteligência emocional é indispensável no mundo moderno.

No que tange à nova tendência do fim do emprego duradouro, o profissional contábil é levado a administrar sua própria carreira. Requer o fato de estar atento para as oportunidades de mercado, descobrir os nichos existentes e investir em marketing pessoal (muito mal cuidado, diga-se de passagem, pelos profissionais contábeis).


O emprego assalariado no Brasil está acabando. Até 1980 (5), de cada 10 ocupações criadas pelo mercado de trabalho, oito eram assalariadas (sendo sete com registro em carteira e uma sem registro). As outras duas eram de trabalho por conta própria, incluindo os sem-remuneração e os empregadores. De 1989 a 1995, de cada 10 novas ocupações, duas eram assalariadas, e oito não assalariadas (cinco por conta própria e três sem remuneração). Essa tendência de redução do trabalho assalariado com registro é ainda mais acentuada na profissão contábil.

A idéia de "empregabilidade" é transformar cada profissional em administrador da própria carreira. Em certo sentido é o fim dos compromissos com a empresa e o início das responsabilidades com a administração pessoal de sua carreira. Assim, cada profissional se transforma em uma empresa e passa a administrar a própria profissão como um produto que precisa ser vendido no mercado.

De certa maneira, o empresário contábil, aquele que presta serviços para terceiros por meio de uma infra-estrutura pessoal ou de um escritório, já vem fazendo isto: sai de cena o patrão único e surgem diversos clientes. Entendemos, todavia, que, de maneira geral, isto tem sido feito de forma amadorística, sem investimento em marketing para garantir uma "boa marca ".

A Marca do Profissional

Pode-se dizer que as empresas estão constantemente diante de inúmeros desafios e que há necessidade de muita competência, habiilidade, marketing pessoal e criatividade do profissional contábil para superar as expectativas do cliente.

Para melhorar o marketing pessoal dever-se-ia pensar em ser executivo-chefe de si mesmo. Nós, pessoas físicas, somos uma empresa e precisamos ter nossa marca. Precisamos de marketing pessoal para fazer negócios. Como agentes livres que a profissão e a economia nos proporciona, temos chances de nos destacar, ter uma marca registrada.

Não são só os produtos que se vendem pela marca. Quando você tem um caso grave de saúde, procura um médico de marca; na área jurídica busca um advogado de marca; para uma auditoria ou avaliação de uma empresa, um nome conhecido é indispensável. É interessante que o patrimônio físico, o ativo tangível, parece já não ter peso como alguns anos atrás, surgindo o intangível, principalmente a marca, como ponto fundamental.

É preciso definir exatamente a área de acão, a especialidade, criar uma mensagem e uma estratégia para promover a marca pessoal. Destacar cuidadosamente o que o seu serviço se diferencia dos outros. A marca deve encantar o cliente. Deve ficar claro qual o benefício que se trará para o cliente. O prestador de serviço deverá acrescentar valor mensurável para seu cliente. As pessoas deverão elogiar o profissional, e o marketing boca a boca estará iniciado.

No que tange à Contabilidade, pode-se dizer que ela só é útil se acrescentar valor, se seu benefício for mais representativo que o custo de fazê-la. Assim, a prestação de seviços fiscais, aspectos burocráticos como fim, nunca acrescentarão valor. Deixe que os menos ambiciosos façam isto.

Dar aulas, palestras, escrever em jornais da região, participar de debates, ter uma "home page" na Internet, ter logotipo moderno em seu cartão, alimentar redes de amigos influentes, ter um bip, usar seu poder de influência podem, entre outras coisas, ser fundamental para se construir o marketing pessoal.

Tom Peters (6) faz algumas perguntas interessantes para que você avalie sua marca: "Você sempre entrega o trabalho dentro do prazo? Seu cliente interno ou externo recebe um atendimento confiável que satisfaz as suas necessidades estratégicas? Você antecipa e resolve os problemas antes que eles se transformem em crises? Seu cliente poupa dinheiro e dor-de-cabeça pelo simples fato de contar com você na equipe? Você sempre completa seus projetos dentro do orçamento previsto? (não sei de nenhum cliente de uma firma de serviços profissionais que não vire uma fera quando os custos excedem o orçamento previsto) ". Eu ainda acrescentaria uma pergunta: "seu cliente acha você ético?"



Quando há "solidariedade" de qualquer profissional num processo espúrio, como por exemplo a sonegação, parece que o prestador de serviço está agradando o cliente. Mas saiba que o cliente, até mesmo inconscientemente, tem uma imagem ruim desse profissional. Imagine aquela prática antiga (felizmente, parece que já não existe mais) em que um funcionário público era subornado para desembaraçar um documento, ou adiantar um papel emperrado na burocracia. Os beneficiados estimulavam essa atitude, mas, certamente, não a aplaudiam. Será que o beneficiado faria uma parceria empresarial com esse funcionário? Certamente, não. Ninguém gosta dessas atitudes, nem mesmos os beneficiados. A marca fica comprometida em atitudes desse tipo.

Foco no Cliente

Por outro lado, parece que, de maneira geral, os profissionais contábeis brasileiros têm dificuldade em adaptar-se a "era do cliente". Os slogans "o cliente em primeiro lugar" ou "o cliente sempre tem razão" ou "o cliente satisfeito sempre está disposto a nos remunerar melhor" ou "o usuário (cliente) da Contabilidade é a pessoa mais importante no mundo contábil" ainda não têm causado a ressonância desejada na classe contábil brasileira.

Algumas perguntas podem direcionar-nos para a conclusão de que, geralmente, os profissionais contábeis, principalmente os voltados para micros, pequenas e médias empresas, não têm centrado sua prestação de serviços no principal usuário da Contabilidade, ou seja, o administrador, o gerente, o sócio-gerente que administra seu negócio:

- A prestação de serviço contábil tem sido totalmente voltada para o cliente (customer-driver), o principal gestor, a pessoa que toma decisão na empresa?

- O profissional contábil ou a empresa que presta serviços de Contabilidade faz regularmente pesquisas de opinião com o principal cliente (usuário da Contabilidade), exatamente aquele que remunera a prestação de serviços?

- Esse profissional ou empresa tem uma forma especial de ser ou de pensar que propicia a definição de cada iniciativa de acordo com a vontade do cliente?

- Na definição da hierarquia dos usuários, o prestador de serviço contábil tem absoluta certeza de que os poderes dominantes (governo, fisco, instituições financeiras ...) não podem influenciar na qualidade das demonstrações contábeis que servirão de base para o principal cliente da Contabilidade?

- Em função dos padrões modernos e das exigências do principal usuário da Contabilidade, o prestador de serviço contábil está disposto a passar por uma mudança fundamental de crenças e valores em sua cultura?

- A universidade (considerando o curso de Ciências Contábeis) tem pesquisado em sua região o perfil ideal de profissionais a serem formados considerando a demanda, os anseios do principal cliente da Contabilidade?

- Essa mesma universidade tem reavaliado o currículo e/ou curso em relação ao feedback obtido junto dos egressos (ex-alunos) e aos usuários dos serviços contábeis desses egressos?

- O prestador de serviço contábil é um aliado no sucesso de seu cliente: ajuda-o na redução de custos, no melhor perfil de endividamento, nos avanços tecnológicos, no encurtamento do ciclo de produção, no aumento da qualidade, rentabilidade, na fatia de mercado? Esse prestador de serviços tem-se reunido com o cliente para tratar desses assuntos ?

Se a maioria das respostas for "sim", há tendência em focalizar o principal usuário da Contabilidade (o cliente).

Em recente pesquisa feita pelo Conselho Federal de Contabilidade em 1995/1996 (2), apenas 1,98% dos contadores está interessada de forma direta em contribuir para o crescimento dos clientes.


Qualquer tipo de serviço que não acrescentar valor e/ou satisfação ao cliente não perdurará nos dias de hoje. De maneira geral, serviços excessivamente voltados para a escrituração, ênfase fiscal, serviços burocráticos etc, não agregam valor, não aumentam riqueza do cliente e, consequentemente, não podem trazer satisfação. A Contabilidade é um processo para servir e satisfazer ao cliente e não para a satisfação do criador ou idealizador de métodos contábeis.

Geralmente, parece que, em termos de cultura brasileira, não se levam muito a sério as necessidades do cliente. Como exemplo podemos citar a seguinte afirmação : "No Brasil, o empreendedor olha para o próprio umbigo ao escolher onde investir seu dinheiro: o que eu sei fazer, o que eu vou vender, o quanto eu posso ganhar. Desde a década de 60, a maioria das inovações mercadológicas americanas obedece um parâmetro básico: uma necessidade desatendida do consumidor. Novos produtos e serviços, portanto, estão quase sempre ligados ao esforço de satisfazer demandas, desejos e caprichos do cliente. É nisso que o empreendedor americano pensa ao perscrutar oportunidades de mercado "(7).

Diversas situações poderiam aqui ser destacadas sobre como no Brasil se tem maltratado o consumidor. Uma grande empresa automobilística manteve por quase 40 anos, sem praticamente nenhuma alteração, a sua perua Van, sendo que as famílias grandes, ainda que tivessem poder aquisitivo para adquirir um automóvel maior, amargaram um transporte próprio de quinta categoria (que chamar de carroça, como o ex-presidente Collor fez, era um elogio !). Se se quiser tomar um táxi para um aeroporto de uma cidade satélite (como é o caso de Guarulhos), o passageiro precisa pagar quase o dobro, pois o taxista não pode pegar passageiro para o retorno (que "se dane" o consumidor, o importante são as regras imbecis !). Por outro lado, as Vans americanas e japonesas são veículos extremamente confortáveis e modernos, a um preço bastante baixo. Uma Limosine do aeroporto JFK até o centro da cidade vizinha, New York, é muito mais barata que um táxi de São Paulo a Guarulhos.

Esses são exemplos típicos do desprezo ao consumidor. Poderíamos dizer que a Contabilidade brasileira também tem maltratado seus usuários (clientes)? Normalmente, sim e, se não mudarmos o foco para o cliente principal, nossa imagem, marca, sucesso ficarão comprometidos. A profissão do futuro está diretamente ligada à solução dos problema dos consumidores. Para isto, é necessário ouvir o cliente, comportamento este que, como regra geral, a classe dos contabilistas não tem tido. Creio existirem algumas explicações para isto.

O berço da Contabilidade é a Itália. No século XV, o cenário mundial da Contabilidade era a Itália. Praticamente, durante quatro séculos, esse país foi o grande formador da doutrina contábil, perdendo a primazia para os norte-americanos nos primórdios deste século.

Se há um fator preponderante na mudança do cenário mundial da Contabilidade da Itália para os Estados Unidos, certamente, este fator foi o foco no cliente, no usuário principal da Contabilidade.

Enquanto na Itália havia exagerado culto à personalidade, ou seja, aos grandes teóricos da Contabilidade, nos Estados Unidos o usuário era consultado, sendo proporcionado a ele a manifestação de seus anseios em relação às informações contábeis. Essa manifestação dos usuários estimulava o desenvolvimento da Contabilidade Gerencial, que se contrapunha à ênfase teórica dos italianos.

Quando o foco está nos grandes estudiosos (gênios) da Contabilidade, a Auditoria tem papel secundário. Todavia, quando o usuário é o centro das atenções, a Auditoria desenvolve-se, ganha papel proeminente. Auditoria continua sendo a ênfase maior no cenário mundial da Contabilidade, que são os Estados Unidos.

Este novo cenário mundial da Contabilidade coloca como objetivo principal da Contabilidade propiciar ao usuário avaliar a situação econômica e financeira da entidade, em sentido estático, bem como fazer inferências sobre a tendência futura. A Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade (8) afirma que "os objetivos da Contabilidade, pois, devem ser aderentes, de alguma forma explícita ou implícita, àquilo que o usuário considera como elementos importantes para o seu processo decisório. Não tem sentido ou razão de ser a Contabilidade como uma disciplina neutra, que se contenta em perseguir esterilmente sua verdade ou beleza. A verdade da Contabilidade reside em ser instrumento útil para a tomada de decisões pelo usuário, tendo em vista a entidade".

Voltando ao Brasil, parece-nos que ainda não absorvemos essa realidade. Uma mistura forte de influência da escola contábil italiana e de imposições governamentais têm conduzido os profissionais contábeis a darem um tratamento no mínimo criticável ao cliente, fazendo com que este geralmente não esteja satisfeito com o nível do serviço prestado e, consequentemente, proporcionando uma imagem duvidosa para a profissão. Por um lado, não exercitamos em profundidade o lado dogmático da escola contábil italiana (embora, a nosso ver, isto não seja desejável) e, muito menos, o lado pragmático da escola contábil americana.

Portanto, o foco no cliente é indispensável para o sucesso do profissional. Uma postura arrojada, rompendo o mito de que nós sabemos definir o que o cliente precisa e assumindo a necessidade de pesquisa em que o cliente revele suas necessidades trará grandes benefícios para a profissão.

Por fim, concluie-se que as perspectivas da profissão realmente são extraordinárias, mas nada vai acontecer sem um planejamento adequado. Nos dias que seguem, as empresas serão vistas como clientes (ou, quem sabe, parceiras); os profissionais como fornecedores de serviços, exigindo-se por parte destes diversas ênfases: competência, profissionalismo, inteligência emocional e marketing pessoal (ver o mundo como um mercado e as pessoas em volta como clientes).

Certamente a idéia de "empresário da Contabilidade" será estimulada, mas com uma "cara" muito diferente do que se tem visto no momento.

Para aqueles que pretendem se manter com vínculo empregatício por um bom tempo ainda, é importante lembrar que se vive na base de um novo vínculo entre empresa e empregados. Com a globalização caíu o velho vínculo que trocava a lealdade do funcionário por segurança no emprego. Diante da necessidade de competitividade, reestruturação, pelo impacto da tecnologia, reengenharia, downsising e outras iniciativas das empresas, essas não hesitaram em demitir empregados que julgavam estar seguros, confortáveis, rompendo assim um grau de confiança entre as duas partes.

Com o fim do emprego garantido, descobre-se o fim da lealdade, da submissão cega, da obediência permanente dos funcionários. Hoje os colaboradores querem cada vez mais transparência da empresa no sentido de melhor conhecer a sua visão, sua estratégia, sua missão e valores. Por outro lado cabe aos colaboradores estarem investindo no seu talento, sabendo que não se permanecem mais "eternamente" numa mesma empresa. .



(1) - HOLLAND, Charles B. Contador: uma profissão em ascenção. Boletim do Ibracon, No. 229/97.
(2) - O perfil do contabilista brasileiro - CFC - Pesquisa realizada em 1995/1996.
(3) - "O Estado de São Paulo", Caderno de Economia em 24/8/97.
(4) - "Folha de São Paulo", Folha de Empregos em 17/8/97.
(5) - "O Estado de São Paulo", Caderno de Economia e Negócios em 24/8/97.
(6) - Corra. Reportagem de Capa da revista Exame No.643, Agosto de 1997.
(7) - Por que os americanos são melhores do que nós ? revista Exame No. 644, setembro/97.
(8) - Aprovada pela Deliberação da CVM No. 29/86 e IBRACON em janeiro de 1996.


Autor: José Carlos Marion é docente e pesquisador na área contábil, presta serviços à FEA/USP, ao mestrado da PUC-SP, FEA/USF de Bragança Paulista e UNIP de Campinas. É autor de 17 livros na área contábil (sendo alguns em co-autoria), mestre, doutor e livre docente pela FEA/USP com pós doutoramento pela Kansas University, Kansas (EUA).

UMA VISÃO PANORÂMICA DA PROFISSÃO CONTÁBIL

Normalmente, se você pergunta aos alunos de primeiro ano do curso de Medicina, qual será sua especialização, não haverá hesitação: uns dizem ginecologia, outro pediatria, ortopedia e, assim, sucessivamente.
Da mesma forma, num primeiro ano de um curso de Direito, quase todos terão uma preferência: área civil, comercial, penal, internacional, etc.
Até mesmo os primeiros anistas de Administração já estão fazendo opção para Marketing, Recursos Humanos, Finanças, Produção, Comércio Exterior, Hotelaria etc.
Já nos cursos de Contabilidade raramente encontraremos alunos com posições bem definidas quanto à sua especialização. Já vi casos de até alunos de quinto ano estarem indecisos referentes a área específica que deverão estar investindo mais acentuadamente.
Ainda que seja muito importante uma visão generalista, é inadmissível se pensar em alguém que não esteja concentrando esforços na especialização de uma área contábil.
Muitas vezes os professores que desenvolvem muito bem o seu conteúdo programático omite informações esclarecedoras sobre perspectivas profissionais, principalmente sobre a sua própria especialização que, normalmente, está relacionada com a matéria que leciona.
De minha parte, tenho trabalhado insistentemente com os meus alunos neste aspecto. Tenho motivado a cada um pesquisar e ter contato com profissionais especializados, com palestristas, literaturas, artigos, reportagens em jornais, etc., para estruturar um banco de dados que alicercem sua opção.
Tenho também, a despeito de minha agenda sobrecarregada, ministrado muitas palestras em diversas instituições com o objetivo de abordar este tema.
Só no segundo semestre de 98 já estive em muitos lugares falando sobre “As Perspectivas da Profissão Contábil”, tais como: UNIRP (São José do Rio Preto – SP), FACCAR (Rolândia – PR), Universidade Estadual de Ponta Grossa – PR, Convenção Estadual dos Contabilistas do Espírito Santo em Guarapari, UNIPAR (Umuarama – PR), UERJ (Rio de Janeiro), Encontro de Delegados do CRC-MG – Belo Horizonte, UNOPAR (Londrina – PR), Universidade de Caxias do Sul – RS, Faculdades de Gurupi (Tocantins), Faculdades de Pato Branco – PR, PUC (Poços de Caldas – MG) etc., além de ter tratado parcialmente na apresentação de trabalho na IV Convenção dos Contabilistas do Estado de Pernambuco em Recife.
Este assunto, dado a sua importância, já venho tratando desde 1983 no prefácio do meu livro Contabilidade Empresarial – Editora Atlas S.A.
Em 1998 preparei um artigo com o título “Preparando-se para a Profissão do Futuro”, publicado pela Contabilidade Vista e Revista (MG), Revista do CRC-PR etc., abrindo o leque e comentando cada especialização contábil com sua perspectiva na virada do milênio.
Particularmente sou muito grato a Deus por ter me dado sabedoria para optar pela profissão contábil. Muito mais, por me dar, antes mesmo de ter iniciado o curso superior de Contabilidade, conhecimento de uma especialização contábil: Analista Financeiro. No meu mestrado dei ênfase à Contabilidade Rural intensificado este estudo no doutorado, Livre-Docência e Pós doutorado em Kansas University.
Todavia, a especialização que mais me identifiquei e que quero terminar a minha vida nela é a docência e pesquisa voltada principalmente para metodologia de ensino da Contabilidade. E na qualidade de docente e pesquisador sinto ter a responsabilidade de contribuir principalmente neste tema que está sendo abordado.
No segundo capítulo do livro Introdução à Teoria da Contabilidade- “O profissional Contábil e a Profissão” – que estou escrevendo junto com o Professor Sérgio de Iudícibus, esbocei um quadro que dê uma visão panorâmica das especializações contábeis. Tenho certeza que em muito ele pode ser aperfeiçoado (e espero suas sugestões). Entretanto, creio ser uma boa “ferramenta” para, principalmente alunos de Ciências Contábeis, estarem meditando sobre, quem sabe, sua maior decisão neste momento.


Fonte: http://www.marion.pro.br/portal/modules/wfsection/article.php?articleid=12José Carlos Marion: Acesso em 01/03/2010, às 22:23 hrs.